TJSP - 1045026-92.2023.8.26.0100

1ª instância - 09 Civel de Central

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Polo Ativo

Partes

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTA

CPF *91.***.*56-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL II

CNPJ: 29.292.312/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 12:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 17:47

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/09/2023 00:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 11:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/08/2023 00:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP), Mariana Denuzzo Salomão (OAB 253384/SP) Processo 1045026-92.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Alexandre de Oliveira Pimenta - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Por estes fundamentos, julgo improcedente a presente AÇÃO DECLATÓRIA DE PRESCRIÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA movida por RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIMENTA contra o FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II.

    Pelo princípio da sucumbência, condeno o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita - a arcar com todas as custas judiciais e despesas processuais ocorrentes na lide, bem como honorários advocatícios à parte litigante adversa, os quais arbitro em 10% do valor da causa.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 29/08/2023 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/08/2023 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 17:07

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2023.

  • 15/08/2023 15:35

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 13:20

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/06/2023 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 05:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2023 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2023 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 00:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 17:51

    Juntada de Petição de Réplica

  • 13/05/2023 00:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 18:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/04/2023 23:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 12:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 03:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/04/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2023 00:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2023 11:31

    Expedição de Carta.

  • 14/04/2023 11:30

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/04/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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