TJSP - 0002096-77.2023.8.26.0520

1ª instância - 01 Criminal de Itaquaquecetuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENAN DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

CARLOS ALBERTO HEYDER

OAB: 143985/SP

CPF *67.***.*71-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 19:48

    Expedição de Alvará.

  • 21/02/2025 18:46

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2025 18:46

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2025 18:46

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2025 15:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/01/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 12:20

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 13/01/2025 17:16

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2025 22:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 22:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 14:00

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 03:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2024 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2024 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 08:20

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2024 07:32

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/06/2024 07:32

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/06/2024 07:32

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 11:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/05/2024 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2024 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2024 14:54

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2024 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/05/2024 03:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2024 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 18:56

    Declarada a Remição

  • 20/05/2024 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/05/2024 12:10

    Concedida Progressão de regime

  • 20/05/2024 11:24

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 20:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 04:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2023 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 15:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/08/2023 15:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/08/2023 15:12

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 15:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 31/08/2023 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto Heyder (OAB 143985/SP) Processo 0002096-77.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: RENAN DA SILVA NASCIMENTO - Diante da alteração de competência, providencie-se o encaminhamento do processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao Departamento Estadual de Execução Criminal da 7ª RAJ - Santos/DEECRIM UR7 (158), em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências, bem como as anotações necessárias.

  • 29/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 14:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 12:32

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:11

    Concedida Progressão de regime

  • 26/07/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 22:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/07/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 02:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 00:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 00:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/05/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/05/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 15:25

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 20:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 13:08

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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