26/04/2024 16:41

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 16:40

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 07:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:50

Expedição de Mandado.
21/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:23

Transitado em Julgado em #{data}
21/02/2024 10:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2024 21:30

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 14:06

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:52

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 15:17

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:16

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:14

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 10:45

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 11:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:00

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2023 08:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 09:44

Expedição de Carta.
10/10/2023 09:42

Expedição de Mandado.
10/10/2023 01:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 13:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 13:49

Protocolizada Petição
04/10/2023 13:49

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 12:29

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 08:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 07:32

Expedição de Certidão.
15/09/2023 07:32

Expedição de Certidão.
15/09/2023 07:31

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:31

Expedição de Mandado.
04/09/2023 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:14

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:13

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
30/08/2023 18:47

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Armando Cesar Candido da Silva (OAB 411611/SP) Processo 1007140-62.2023.8.26.0099 - Usucapião - Reqte: Gilmar Moraes de Oliveira, Marlene Aparecida Oliveira - Fl. 35: Diante da justificativa ali apresentada, concedo o prazo complementar de 05 (cinco) dias para que os requerentes emendem a petição inicial, sob pena de extinção, nos moldes da decisão anterior (fls. 30/32), ou seja: 1) esclarecer m o tempo e a origem da posse pelo antecessor, juntado a respectiva prova documental a respeito, se houver; 2) juntar certidão de casamento dos requerentes; 3) informar a sua renda mensal, ainda que proveniente de trabalho informal, juntando: a) comprovantes de recebimento de benefício previdenciário e holerites dos últimos três meses dos requerentes; b) faturas do cartão de crédito dos requerentes dos últimos três meses; c) extratos da fatura do cartão de crédito dos requerentes dos últimos três meses; d) a última declaração de imposto na íntegra dos requerentes, com o objetivo de apreciar o requerimento de justiça gratuita; 4) fornecer os seus próprios endereços eletrônicos, requisito da petição inicial (art. 319, II, do CPC), bem como os seus números de whatsapp.

Caso não possuam e-mail, deverão criá-lo em algum provedor gratuito e fornecê-lo ao juízo, a fim de possibilitar a sua intimação pessoal por esta modalidade de comunicação (art. 270 do NCPC).

Com a comunicação, anote-se, ficando dispensada nova conclusão.

No prazo de 01 (um) mês, tragam aos autos: 1) certidão de matrícula atualizada do imóvel, pois a de fls. 21/24 foi expedida há mais de 8 meses; 2) fotografias do imóvel, informando, de modo expresso, se há atividade agropecuária no local, circunstância que será constatada por oficial de justiça (não serão aceitas as provenientes do Google Maps); 3) certidões do distribuidor cível da comarca, em seus nomes, bem como em nome dos antecessores na posse do imóvel pelo prazo de 15 (quinze) anos, inclusive de Norberto Soares Camargo; 4) comprovantes de pagamento de IPTU/ITR de todo o período da posse ad usucapionem, se houver; e 5) declarações de três pessoas que não sejam confrontantes da área usucapienda, a fim de comprovarem o preenchimento dos requisitos necessários para deferimento do usucapião (posse pública, mansa e pacífica, ininterrupta e sem oposição, com ânimo de dono, pelo prazo de quinze anos, por si só e por seus antecessores), com firma reconhecida.

Fica facultado aos requerentes, querendo, apresentar declarações de anuência dos confrontantes e respectivos cônjuges, se for o caso, com firma reconhecida, para agilizar o feito, o que dispensaria a citação.

Na declaração deverá constar expressamente o comparecimento espontâneo do declarante em relação ao processo nº 1007140-62.2023.8.26.0099, suprida a sua citação.

Emendada a petição inicial ou decorrido o prazo em silêncio, tornem conclusos.
24/08/2023 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 09:46

Conclusos para despacho
23/08/2023 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 08:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 11:23

Conclusos para despacho
28/07/2023 07:31

Conclusos para despacho
27/07/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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