26/11/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 12:05

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 08:50

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:50

Protocolizada Petição
09/10/2024 08:46

Expedição de Ofício.
08/10/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
08/10/2024 06:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2024 11:13

Conclusos para julgamento
04/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
04/10/2024 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 01:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 18:19

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:01

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:57

Protocolizada Petição
09/08/2024 01:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/08/2024 16:05

Conclusos para decisão
08/08/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 07:08

Expedição de Certidão.
18/06/2024 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 10:35

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:55

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:41

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 02:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 16:22

Determinada a emenda à inicial
12/06/2024 14:55

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:37

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:45

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1001810-12.2023.8.26.0123 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edivaldo Rodrigues Teles Junior -

Vistos.

Recebo a petição de fl. 138, como emenda à inicial.

Tendo em vista que o valor da causa é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, nos termos do artigo 2º, da Lei nº 12.153/2009, remetam-se autos ao Cartório Distribuidor para REDISTRIBUIÇÃO ao Juizado Especial da Fazenda Pública de Capão Bonito.

Anote-se.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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