STJ - 1501642-28.2020.8.26.0229

15/06/2023 13:31

Transitado em Julgado em 04/05/2023 o acórdão de fls. 984/987, em atendimento à decisão retro

05/06/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536318/2023

05/06/2023 12:32

Protocolizada Petição 536318/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

05/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2023 Petição Nº 363440/2023 - PET nos EDcl no AgRg no

02/06/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0363440 - PET nos EDcl no AgRg no REsp 2027793 - Publicação prevista para 05/06/2023

02/06/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

31/05/2023 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente), nos termos do r. despacho de fls. 995

26/05/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023 12:41

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/04/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023

26/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 16:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ com despacho à e-STJ Fl. 995

26/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023

26/04/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

24/04/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/04/2023 16:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 363440/2023

23/04/2023 16:52

Protocolizada Petição 363440/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2023

18/04/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353387/2023

18/04/2023 20:09

Protocolizada Petição 353387/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

18/04/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2023 Petição Nº 159972/2023 - EDcl no AgRg no

17/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0159972 - EDcl no AgRg no REsp 2027793 - Publicação prevista para 18/04/2023

17/04/2023 08:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/04/2023 15:19

Não conhecido o recurso de BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº159972/2023 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2027793

21/03/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 20/03/2023 o prazo para BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 974.

13/03/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2023 Petição Nº 159972/2023 - EDcl no AgRg no

10/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0159972 - EDcl no AgRg no REsp 2027793 - Publicação prevista para 13/03/2023

10/03/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2023/00159972 - EDcl no AgRg REsp 2027793

07/03/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

07/03/2023 17:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 159972/2023

07/03/2023 16:59

Protocolizada Petição 159972/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2023

06/03/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155455/2023

06/03/2023 14:36

Protocolizada Petição 155455/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2023

03/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023 Petição Nº 54864/2023 - AgRg

02/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0054864 - AgRg no REsp 2027793 - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 13:50

Não conhecido o recurso de BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS

07/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 06/02/2023 o prazo para BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 948.

06/02/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/02/2023 11:28

Juntada de Certidão : Certifico que nesta data o documento "Certidão Prazo Recursal", de fl. e-STJ 960(Vl 1), foi desentranhado dos autos, por ter sido gerado eletronicamente por equívoco.

05/02/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 54864/2023

05/02/2023 16:37

Protocolizada Petição 54864/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/02/2023

01/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023 Petição Nº 1176832/2022 - EDcl

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1176832 - EDcl no REsp 2027793 - Publicação prevista para 01/02/2023

31/01/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2022/01176832 - EDcl no REsp 2027793

20/12/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/12/2022 08:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1176832/2022

20/12/2022 08:03

Protocolizada Petição 1176832/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/12/2022

19/12/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1175966/2022

19/12/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1175951/2022

19/12/2022 20:29

Protocolizada Petição 1175966/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022 20:28

Protocolizada Petição 1175951/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

15/12/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

14/12/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022 11:26

Expedição de Ofício nº 124042/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

13/12/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

13/12/2022 18:50

Conhecido em parte o recurso de BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS e provido em parte

16/11/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/11/2022 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1059469/2022

16/11/2022 18:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2022 18:13

Protocolizada Petição 1059469/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2022

23/09/2022 11:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2022 11:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2022 11:45

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 619932 (2020/0273669-6)

16/09/2022 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA