TJSP - 1097353-48.2022.8.26.0100

1ª instância - 22 Civel de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO JACELO DA SILVA MELO

CPF *19.***.*89-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ: 62.232.889/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 10:29

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 10:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/01/2025 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 12:01

    Remetido ao DJE

  • 20/01/2025 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/01/2025 18:30

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 18/12/2024 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 17/12/2024 11:13

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 26/08/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 17:56

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 23/07/2024 11:25

    Petição Juntada

  • 13/07/2024 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2024 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2024 15:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 08:45

    Petição Juntada

  • 14/06/2024 12:01

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 10/06/2024 10:01

    Petição Juntada

  • 05/06/2024 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2024 09:00

    Remetido ao DJE

  • 04/06/2024 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/06/2024 08:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/06/2024 13:57

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/06/2024 13:50

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 26/02/2024 16:50

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 26/02/2024 16:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/12/2023 16:23

    Contrarrazões Juntada

  • 18/11/2023 03:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2023 20:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/11/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 18:31

    Petição Juntada

  • 22/09/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 21/09/2023 12:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 18:40

    Apelação/Razões Juntada

  • 29/08/2023 09:51

    Embargos de Declaração Juntados

  • 24/08/2023 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leandro Bustamante de Castro (OAB 283065/SP), Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB 457621/SP) Processo 1097353-48.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Jacelo da Silva Melo - Reqdo: Banco Daycoval S/A - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no art.487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para declarar a nulidade da cláusula contratual atinente ao seguro de proteção financeira e, em consequência, condenar a instituição Ré a restituir à parte autora o montante de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais), que deverá ser corrigido pela Tabela Prática do TJ-SP a partir da contratação (setembro/2021) e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação.

    Caracterizada a sucumbência recíproca, nos termos do art. 86, caput, do Código de Processo Civil, deverá cada parte arcar com metade das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, fixados em dez por cento do valor da condenação atualizado, observando-se ainda o disposto no art. 98, §3º do Código de Processo Civil, em virtude da concessão da gratuidade de justiça ao autor.

  • 23/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 18:32

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 17/08/2023 11:13

    Conclusos para Sentença

  • 12/07/2023 17:47

    Réplica Juntada

  • 05/07/2023 10:20

    Petição Juntada

  • 30/06/2023 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 10:51

    Contestação Juntada

  • 30/05/2023 14:05

    AR Positivo Juntado

  • 19/05/2023 04:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2023 14:14

    Carta Expedida

  • 17/05/2023 14:13

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 16/05/2023 12:24

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 12:06

    Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído

  • 01/03/2023 06:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2023 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 12:31

    Documento Juntado

  • 13/02/2023 14:11

    Petição Juntada

  • 25/01/2023 06:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2023 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 11:06

    Emenda à Inicial Juntada

  • 13/09/2022 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2022 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2022 15:40

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 11:14

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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