28/06/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 14:01

Baixa Definitiva
28/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
16/04/2024 08:52

Expedição de Certidão.
06/04/2024 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 09:44

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:43

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:42

Determinado o arquivamento
03/04/2024 10:57

Conclusos para despacho
08/02/2024 10:17

Recebidos os autos
06/10/2023 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/10/2023 11:32

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2023 00:48

Expedição de Certidão.
03/09/2023 00:48

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:48

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB 182250/SP) Processo 1010576-06.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Ismael Pessamilio - Porque tempestivo e sendo a parte recorrente beneficiária da gratuidade, recebo o recurso inominado de fls. 92/103, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
24/08/2023 01:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:40

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:34

Expedição de Certidão.
08/05/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 10:55

Expedição de Certidão.
05/05/2023 10:54

Expedição de Certidão.
26/04/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2023 17:40

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:40

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:40

Julgado improcedente o pedido
13/02/2023 16:34

Conclusos para julgamento
11/11/2022 05:55

Juntada de Petição de Réplica
28/10/2022 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 15:24

Juntada de Petição de contestação
07/07/2022 13:18

Juntada de Petição de contestação
12/06/2022 10:16

Expedição de Certidão.
12/06/2022 10:16

Expedição de Certidão.
03/06/2022 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2022 06:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2022 18:04

Expedição de Certidão.
01/06/2022 18:04

Expedição de Certidão.
01/06/2022 16:54

Expedição de Mandado.
01/06/2022 16:54

Expedição de Mandado.
01/06/2022 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2022 09:58

Conclusos para despacho
24/03/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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