27/05/2025 14:57

Petição Juntada
23/05/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 19:08

Remetido ao DJE
16/05/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 09:34

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/05/2025 09:34

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/04/2025 03:35

Suspensão do Prazo
07/04/2025 15:31

Mandado Expedido
07/04/2025 15:31

Mandado Expedido
14/03/2025 14:47

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/02/2025 15:25

Petição Juntada
31/01/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 01:08

Remetido ao DJE
29/01/2025 17:01

Concedida a Substituição/Sucessão de Parte
28/01/2025 14:30

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:53

Conclusos para despacho
06/10/2024 09:34

Suspensão do Prazo
16/09/2024 15:48

Petição Juntada
09/09/2024 12:41

Petição Juntada
07/09/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 10:43

Remetido ao DJE
06/09/2024 09:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:09

Conclusos para despacho
05/07/2024 14:23

Conclusos para despacho
24/05/2024 13:37

Petição Juntada
10/05/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 01:17

Remetido ao DJE
09/05/2024 15:23

Remetido ao DJE
02/05/2024 14:14

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
25/03/2024 09:57

Conclusos para decisão
07/02/2024 14:16

Petição Juntada
07/12/2023 23:36

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 10:46

Remetido ao DJE
07/12/2023 09:26

Remetido ao DJE
07/12/2023 09:25

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
29/11/2023 12:04

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
22/11/2023 15:32

Mudança de Magistrado
20/10/2023 12:19

Conclusos para decisão
13/09/2023 15:48

Petição Juntada
28/08/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana Cristina Bernardo de Olinda (OAB 172842/SP), Josemar Antonio Giorgetti (OAB 94382/SP) Processo 0002906-31.2022.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Companhia Paulista de Forca e Luz Cpfl -

Vistos.

Anote-se que a Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para manifestações nos autos, nos termos do art. 186, do CPC.

Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por curador especial em favor do executado, intimado por edital (fls. 25).

Impugna o incidente por negativa geral, segundo a regra do atual artigo 341, parágrafo único do Código de Processo Civil. É uma síntese do necessário.

Decido.

A impugnação, como se sabe, somente pode versar sobre as matérias previstas no artigo 525, §1º do CPC, o que, à toda evidência, não se vislumbra na presente, porquanto a Defensoria Pública, na qualidade de curadora especial, não trouxe um único argumento para deslegitimar o título executivo judicial e tampouco os cálculos apresentados pela exequente.

Dessa forma, rejeito a impugnação e homologo os cálculos apresentados pela exequente (fls. 3), vez que se encontram em conformidade com os parâmetros estabelecidos na sentença exequenda, ficando afastada a tese por negativa geral.

Sem condenação em honorários, nos termos da Súmula 519 do STJ.

Manifeste-se a exequente, em 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

Na inércia, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação "61614", nos termos do Comunicado 1789/17.

Intime-se.
25/08/2023 06:30

Remetido ao DJE
24/08/2023 14:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 14:06

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/08/2023 16:46

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:42

Mudança de Magistrado
14/06/2023 15:31

Conclusos para despacho
03/05/2023 05:44

Petição Juntada
14/04/2023 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2023 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2023 14:11

Certidão de Cartório Expedida
12/12/2022 05:12

Suspensão do Prazo
04/11/2022 10:11

Documento Juntado
31/10/2022 17:04

Edital de Intimação Expedido
31/10/2022 10:11

Mudança de Magistrado
08/07/2022 16:35

Petição Juntada
29/06/2022 03:28

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2022 10:39

Remetido ao DJE
28/06/2022 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2022 03:28

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2022 00:41

Remetido ao DJE
06/04/2022 17:18

Decisão
06/04/2022 17:02

Conclusos para despacho
06/04/2022 16:56

Mudança de Magistrado
15/02/2022 15:15

Conclusos para despacho
11/02/2022 15:42

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2011

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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