TJSP - 1001094-48.2023.8.26.0102

1ª instância - 02 Cumulativa de Cachoeira Paulista

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Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO VANGUARDA DA REGIAO DAS CATARATAS DO IGUACU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

CNPJ: 78.414.067/0001-60

Advogados

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

OAB: 229003/SP

CPF *15.***.*31-28

Polo Passivo

Partes

JM CENDRETTI MADEIRAS LTDA

CNPJ: 32.920.853/0001-38

JONATHAS MOREIRA CENDRETTI

CPF *83.***.*99-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 22:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2025 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2025 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2025 10:54

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2025 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2025 18:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2025 20:21

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 14:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2024 14:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/10/2024 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 22:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2023 19:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 08:20

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 08:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/09/2023 07:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/09/2023 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB 229003/SP) Processo 1001094-48.2023.8.26.0102 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA -

    Vistos. 1.

    Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias, proceder (em) ao pagamento total do débito, acrescidos de custas e despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados, sob pena de penhora de bens suficientes à sua satisfação.

    A citação deve ser feita por carta com aviso de recebimento, sendo aplicável o art. 248, § 4º, do CPC/2015. 2.

    Fixo, de logo, os honorários advocatícios em 10% sobre o total da dívida e, na hipótese do seu pagamento ocorrer no prazo de 03 (três) dias, reduzo-os para 5% (art. 827 do CPC/2015). 3.

    A parte Executada fica ciente que poderá: a) ajuizar embargos à execução, mesmo sem garantia, no prazo de 15 dias úteis, contados da juntada aos autos do comprovante de citação, nos termos dos arts. 914 e 915 do CPC/2015; b) no prazo para embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer que seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, do CPC). 4.

    Não havendo o pagamento no prazo de 3 dias nem indicação de bens à penhora e, após citação regular, cerifique-se e intime-se a parte Exequente para manifestação em 5 dias. 5.

    Decorrido o prazo mencionado acima, apurada a inexistência de decisão em embargos à execução que impeça medidas constritivas e havendo requerimento da parte Exequente, fica desde já deferida a adoção das seguintes medidas, se recolhidas as custas correspondentes: 5.1.

    O bloqueio do valor da execução, através do sistema Sisbajud, inclusive valendo-se da ferramenta teimosinha, pelo prazo de 30 dias. 5.1.1.

    Localizados ativos financeiros em nome da parte Executada, suficientes à satisfação da execução, intime-se para manifestação em 5 dias, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC/2015; A intimação mencionada deve ser feita por meio de advogado, salvo se a parte não tiver constituído nenhum, situação na qual a intimação deve ocorrer por via postal, observado o endereço informado nos autos ou aquele no qual ela foi localizada. 5.1.2.

    Se infrutífero ou insuficiente, dê-se vista ao credor para manifestação acerca do(s) bloqueio(s), competindo-lhe a indicação de outros bens, passíveis de penhora. 5.2.

    A pesquisa via Renajud e a inclusão de restrição de circulação no(s) veículo(s) pertencente(s) à parte Executada até o valor do crédito, acrescido de custas, honorários e multa eventualmente fixadas, permitindo a sua apreensão quando encontrado(s). 5.2.1.

    Para avaliação dos veículos, utilize-se a Tabela FIPE, cabendo à parte Exequente juntar, no prazo de 5 (cinco) dias, a avaliação em questão; 5.2.2.

    Efetuada a restrição mencionada, ficam penhorados os bens que forem objeto da medida, independentemente da sua efetiva apreensão e de nova manifestação judicial; 5.2.3.

    Desde já, ordena-se o registro da penhora na Base Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores RENAVAM (após a parte Exequente apresentar a avaliação segundo a Tabela FIPE, já que tal informação é exigida pelo Renajud); 5.2.4.

    Atribuo força de termo de penhora ao comprovante de restrição. 5.2.5.

    Efetuada a restrição, proceda-se, por ato ordinatório, à intimação da parte Executada para se manifestar sobre ela, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 917, § 1º, do CPC/2015; 5.2.6.

    A intimação mencionada deve ser feita por meio de advogado, salvo se a parte não tiver constituído nenhum, situação na qual a intimação deve ocorrer por via postal, observado o endereço informado nos autos ou aquele no qual ela foi localizada (art. 841, §§ 1º, 2º e 4º, do CPC/2015).

    Int.

  • 28/08/2023 23:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/08/2023 10:53

    Expedição de Carta.

  • 26/08/2023 10:53

    Expedição de Carta.

  • 26/08/2023 10:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 14:22

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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