TJSP - 1049063-45.2022.8.26.0506
1ª instância - 05 Civel de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/01/2025 15:09
Arquivado Definitivamente
-
14/01/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 00:43
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2024 05:33
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 23:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2024 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2024 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 10:32
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 18:07
Recebidos os autos
-
27/06/2024 16:57
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
01/12/2023 10:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
01/12/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 10:16
Realizado cálculo de custas
-
02/10/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 05:56
Juntada de Petição de Contra-razões
-
26/09/2023 03:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/09/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2023 06:37
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/08/2023 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB 220674/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP) Processo 1049063-45.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julio Cesar dos Santos Pimentel - Reqdo: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR rescindido o Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra, firmado entre as partes e CONDENAR a empresa ré à restituição dosvalorespagos pelo autor, com a retenção de 10% (quinze por cento) da quantia já paga, atualizada atualizada pelo índice previsto no contrato, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, e paga em parcela única pela requerida.
Em virtude da sucumbência mínima do autor, condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios sucumbenciais do patrono da parte autora, os quais fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido ,nos termos do artigo 85, § 2º do CPC.
P.I.C. -
28/08/2023 00:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 14:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/07/2023 11:02
Conclusos para julgamento
-
04/07/2023 11:02
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/07/2023.
-
17/05/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 06:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/05/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 05:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 05:55
Juntada de Petição de Réplica
-
27/04/2023 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/04/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 08:02
Juntada de Petição de contestação
-
31/03/2023 13:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/03/2023 11:20
Expedição de Carta.
-
03/02/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 10:21
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2022 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2022 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2022 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 08:06
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 09:56
Conclusos para despacho
-
09/11/2022 09:55
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 04:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2022 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2022 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/11/2022 16:40
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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