TJSP - 1045813-05.2022.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 23:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 09:38
Protocolizada Petição
-
15/01/2024 08:41
Requisição de pagamento de pequeno valor minutada
-
15/01/2024 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 17:33
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 17:33
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
12/01/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 14:50
Recebido pelo Distribuidor
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jair Coelho Lemos (OAB 401514/SP) Processo 1045813-05.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Misievisg Guzela -
Vistos.
Cumpra-se o v.Acórdão.
Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela ré.
Com o cumprimento, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95.
Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV.
Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 10 dias.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000462-55.2023.8.26.0673
Anisio Francisco
Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb
Advogado: Patricia Marques Marchioti Neves
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/02/2024 16:46
Processo nº 1000462-55.2023.8.26.0673
Anisio Francisco
Associacao Brasileira de Conselheiros Bi...
Advogado: Uziel Santana dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/06/2023 10:02
Processo nº 1010822-17.2023.8.26.0037
Condominio Residencial Parque dos Jequit...
Mabio de Assis do Santos
Advogado: Sergio Poltronieri Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2023 08:31
Processo nº 0526790-09.0089.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Metalurgica Mauser Industria e Comercio ...
Advogado: Fernando Jorge Damha Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/09/2009 00:00
Processo nº 1045813-05.2022.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Adriana Misievisg Guzela
Advogado: Jair Coelho Lemos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/06/2023 10:28