14/05/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 10:05

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 11:18

Certidão de Cartório Expedida
24/07/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:16

Remetido ao DJE
22/07/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 16:26

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
28/06/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:13

Remetido ao DJE
26/06/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 13:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/04/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 05:36

Remetido ao DJE
25/04/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 19:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
24/04/2024 16:19

Conclusos para Sentença
24/04/2024 10:35

Remetido ao DJE
24/04/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:55

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
23/04/2024 11:41

Conclusos para decisão
22/04/2024 15:35

Petição Juntada
22/04/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 10:36

Remetido ao DJE
19/04/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:11

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:36

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:06

Expedição de documento
15/04/2024 15:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/01/2024 14:21

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/01/2024 14:16

Certidão de Cartório Expedida
29/01/2024 11:45

Certidão de Cartório Expedida
11/10/2023 19:15

Contrarrazões Juntada
25/09/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 13:36

Remetido ao DJE
22/09/2023 13:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 20:55

Apelação/Razões Juntada
29/08/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Rodrigo Tadeu Silva (OAB 466912/SP), Ueslei Lima Oliveira (OAB 468588/SP) Processo 1016146-90.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Carlos Souza - Reqdo: Banco C6 S/A - Diante do exposto, prejudicado o pedido de desbloqueio de valores, JULGO PROCEDENTE a demanda, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a ré na obrigação de fazer consistente em desbloquear a conta corrente do autor, tornando definitiva a tutela concedida.

Outrossim, condeno o réu ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), corrigido a partir da publicação da sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação atualizado.

Interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se em seguida ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1.009, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC, observadas as cautelas legais.

P.R.I.C.
28/08/2023 00:21

Remetido ao DJE
26/08/2023 15:41

Julgada Procedente a Ação
08/08/2023 16:33

Conclusos para Sentença
08/08/2023 11:18

Conclusos para decisão
07/08/2023 09:23

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:36

Réplica Juntada
27/07/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 09:08

Remetido ao DJE
26/07/2023 07:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 17:05

Contestação Juntada
24/07/2023 12:07

Remetido ao DJE
24/07/2023 11:07

Decisão Determinação
24/07/2023 08:42

Conclusos para decisão
19/07/2023 09:45

Petição Juntada
06/07/2023 12:25

Petição Juntada
03/07/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 05:09

Remetido ao DJE
29/06/2023 16:10

Decisão Determinação
29/06/2023 15:35

Conclusos para decisão
29/06/2023 10:55

Petição Juntada
29/06/2023 10:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001008-85.2022.8.26.0084

Eliezer da Silva Bernardino

Gold Senegal Empreendimentos Imobiliario...

Advogado: Luis Gustavo Toledo Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2019 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0031449-64.2010.8.26.0506

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Paulo Henrique Mota dos Santos

Advogado: Luiz Carlos Bento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2010 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0004164-62.2023.8.26.0564

Em Segredo de Justica

Advogado: Maria Jose da Cunha Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1016146-90.2023.8.26.0003

Banco C6 S.A

Luis Carlos Souza

Advogado: Rodrigo Tadeu Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 1002640-93.2023.8.26.0505

Banco Bradesco S/A

Sonia Maria Pereira da Silva

Advogado: Akenaton de Brito Cavalcante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2023 19:44

Exibir Processo