TJSP - 0006417-43.2018.8.26.0032

1ª instância - 03 Criminal de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANA FEITOSA DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*97-13

Advogados

MARIO HENRIQUE BACALA RIBEIRO

OAB: 289862/SP

Testemunhas

Partes

FAUTOS BENEDITO DOS SANTOS

OSVALDO JOSE DOS SANTOS FILHO

CPF *29.***.*43-91

DANIELA TATIANA TRINDADE

CPF *22.***.*89-91

HERCULES DEMETRIO PEREIRA

ELIETE PAULA DOS SANTOS

CPF *86.***.*35-91

JAQUELINE DE ARAUJO YATICOLA

CPF *20.***.*29-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 10:36

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2023 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 17:05

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mario Henrique Bacalá Ribeiro (OAB 289862/SP) Processo 0006417-43.2018.8.26.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Fabiana Feitosa de Oliveira -

    Vistos.

    Trata-se Embargos de Declaração interpostos por FABIANA FEITOSA DE OLIVEIRA, sustentando que a decisão de fl. 394 foi contraditória, ao determinar o pagamentos das custas processuais, sendo que a ré é beneficiária da assistência judiciária gratuita.

    Recebo os embargos, por serem tempestivos, e os acolho.

    Com razão a embargante, uma vez que a assistência judiciária gratuita foi deferida na decisão de fl. 36, do apenso 0001376-61.2019.8.26.0032.

    Assim, torno sem efeito o segundo parágrafo da decisão de fl. 394.

    Em prosseguimento, conforme já determinado, expeça-se a competente Guia de Recolhimento, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente.

    Após, arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as devidas anotações e comunicações de estilo.

    Intime-se.

  • 26/08/2023 00:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 05:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 15:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/08/2023 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 10:21

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/07/2023 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 14:57

    Juntada de Mandado

  • 22/06/2023 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 16:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 15:38

    Juntada de Carta precatória

  • 15/06/2023 15:38

    Juntada de Carta precatória

  • 26/05/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 12:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/05/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 02:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 15:05

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2023 21:58

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 21:54

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/04/2023 04:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 11:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 09:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2023 15:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/04/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2020 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2020 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2020 23:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2020 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2020 04:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 09:14

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2019 11:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2019 11:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2019 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2019 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 09:38

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2019 09:32

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2019 15:13

    Juntada de Carta precatória

  • 13/09/2019 14:42

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2019 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2019 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 14:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/07/2019 14:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2019 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2019 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2019 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2019 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2019 15:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2019 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2019 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2019 10:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2019 12:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2019 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2019 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2019 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2019 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2019 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2019 11:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/02/2019 12:55

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 04/02/2019 12:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/02/2019 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2019 09:17

    Conciliação frutífera

  • 22/01/2019 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2019 15:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/01/2019 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2019 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2018 15:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2018 10:49

    Juntada de Ofício

  • 10/12/2018 14:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/12/2018 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2018 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2018 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2018 14:37

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2018 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2018 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2018 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2018 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2018 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2018 10:11

    Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/01/2019 02:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 29/10/2018 09:33

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2018 15:19

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2018 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2018 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2018 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2018 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2018 12:30

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2018 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2018 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2018 16:56

    Conciliação infrutífera

  • 17/09/2018 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2018 11:36

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2018 14:51

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2018 09:49

    Juntada de Ofício

  • 31/08/2018 11:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2018 11:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2018 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2018 11:57

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2018 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2018 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2018 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2018 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2018 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2018 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2018 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2018 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2018 12:28

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2018 13:14

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 20/08/2018 11:36

    Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/10/2018 03:30:00, 3ª Vara Criminal.

  • 20/08/2018 09:49

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2018 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2018 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2018 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2018 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2018 11:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2018 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2018 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2018 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2018 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2018 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2018 11:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/07/2018 18:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/07/2018 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2018 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2018 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2018 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2018 17:36

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2018 17:15

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 16/07/2018 17:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/07/2018 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2018 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2018 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2018 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:11

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2018 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:11

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2018 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:11

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2018 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2018 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2018 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:10

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2018 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2018 11:15

    Recebidos os autos

  • 26/06/2018 11:15

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 26/06/2018 11:15

    Recebidos os autos

  • 22/06/2018 16:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/06/2018 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2018 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2018 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2018 17:53

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2018 17:12

    Recebidos os autos

  • 07/06/2018 16:44

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/06/2018 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2018 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2018 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2018 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2018 17:00

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2018 16:37

    Recebidos os autos

  • 21/05/2018 16:58

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/05/2018 10:26

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 23/04/2018 15:49

    Recebidos os autos

  • 23/04/2018 14:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 23/04/2018 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2018 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2018

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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