25/04/2025 13:08

Petição Juntada
17/04/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:42

Remetido ao DJE
16/04/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 19:43

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
06/03/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:35

Remetido ao DJE
01/03/2025 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 12:46

Conclusos para decisão
13/02/2025 08:52

Petição Juntada
22/08/2024 11:24

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
19/07/2024 22:45

Petição Juntada
02/07/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:39

Remetido ao DJE
28/06/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:49

Conclusos para despacho
02/04/2024 13:25

Petição Juntada
02/02/2024 12:11

Petição Juntada
05/12/2023 13:07

Petição Juntada
20/10/2023 12:50

Rol de Testemunha Juntado
17/10/2023 10:02

Réplica Juntada
27/09/2023 04:06

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:37

Remetido ao DJE
25/09/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2023 12:54

Contestação Juntada
12/09/2023 17:20

Petição Juntada
05/09/2023 07:07

AR Negativo Juntado - Desconhecido
01/09/2023 04:08

AR Positivo Juntado
29/08/2023 04:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Alberto Alves dos Santos (OAB 153149/SP) Processo 1002716-55.2023.8.26.0655 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Fernanda Aparecida Gutierrez de Souza - Fls. 170/176: Observo que houve erro material na decisão proferida às fls. 167/168.

Com efeito, as partes tiveram o vínculo matrimonial dissolvido no ano de 2018, contudo, a venda do bem imóvel matriculado sob nº 5756, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guaratinga-MT, ocorreu em maio de 2022, portanto, depois da dissolução da sociedade conjugal.

Feito esse reparo, torno a apreciar o pedido de tutela de urgência, e mais uma vez, indefiro.

Conforme se observa nos autos, o único bem imóvel vendido pelo réu, sócio da empresa Solecar, foi aquele mencionado acima, da matrícula nº 5756.

Os demais bens imóveis mencionados nos documentos digitalizados aos autos ainda se encontram em nome da empresa, ou seja, não foram vendidos, são eles: matrícula 336 (fls. 121/126); matrícula 9796 (fls. 127/129); matrícula 9795 (fls. 130/132); matrícula 9794 (fls. 133/140); matrícula 8251 (fls. 141/143); matrícula 5208 (fls. 150/151); matrícula 4861 (fls. 152/156); matrícula 4741 (fls. 157/161).

Portanto, não se vislumbra a suposta alegação de dilapidação do patrimônio comum.

No mais, aguarde-se citação dos réus.

Int.
28/08/2023 00:54

Remetido ao DJE
25/08/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:27

Conclusos para despacho
23/08/2023 20:13

Carta Expedida
23/08/2023 20:13

Carta Expedida
22/08/2023 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 12:37

Petição Juntada
17/08/2023 03:14

AR Negativo Juntado - Mudou-se
08/08/2023 20:01

Carta Expedida
08/08/2023 08:59

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 09:45

Petição Juntada
07/08/2023 00:30

Remetido ao DJE
04/08/2023 19:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2023 13:37

Conclusos para decisão
28/07/2023 18:40

Petição Juntada
11/07/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 00:32

Remetido ao DJE
09/07/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:29

Conclusos para despacho
04/07/2023 12:31

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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