TJSP - 1500496-38.2018.8.26.0417
1ª instância - 02 Cumulativa de Paraguacu Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2024 06:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/08/2024 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2024 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2024 05:06
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 12:35
Expedição de Carta.
-
26/07/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 14:46
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2024 14:46
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 10:11
Protocolizada Petição
-
23/07/2024 10:11
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 10:12
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 17:39
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 17:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/02/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 15:19
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2023 12:12
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 11:56
Protocolizada Petição
-
30/10/2023 10:28
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2023 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2023 10:59
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/10/2023 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2023 15:02
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/09/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 12:18
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 12:18
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Aline Oliveira Santos (OAB 254990/SP) Processo 1500496-38.2018.8.26.0417 - Execução Fiscal - Exectda: Maria Jose Oliveira -
Vistos.
F. 52/56: A executada deu-se por intimada do bloqueio efetuado pelo sisbajud no valor de R$ 282,90 e requereu o desbloqueio, alegando impenhorabilidade (f. 52/56).
F. 63/64: A serventia juntou aos autos o extrato emitido pelo sisbajud, comprovando que foram bloqueados o total de R$ 9.384,35 , junto ao Banco Bradesco e Banco do Brasil.
Intime-se a parte executada, através de sua advogada, de que tornaram-se indisponíveis R$ 9.384,35 dos seus ativos financeiros junto ao BACEN (nos quais estão incluídos o valor impugnado às f. 52/56-R$ 282,90), bem como de que, querendo, poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, § 3º do CPC, sob pena de converter-se a indisponibilidade em penhora e os valores serem transferidos para conta judicial vinculada a este juízo (art. 854, § 5º, do N.C.P.C.), bem como para ficar ciente de que, caso não se manifeste, ao final do quinto dia, o bloqueio irá se converter em penhora e considerar-se-á realizada a intimação da formalização da penhora na forma do art. 841 do CPC, sem novo ato de intimação, para que, querendo, apresente EMBARGOS à execução fiscal, no prazo de 30 dias.
Sem prejuízo, em atendimento ao contraditório e ampla defesa, postulados consubstanciados nos art. 9º e 10 do NCPC, manifeste-se a exequente sobre o pedido de desbloqueio de R$ 282,90 (f. 52/56) Decorridos cinco dias, com ou sem manifestação da parte exequente, tornem os autos conclusos para decisão acerca do pedido de f. 52/56.
Int.
Paraguacu Paulista, 28 de agosto de 2023.
ALINE AMARAL DA SILVA - Juiz(a) de Direito -
29/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 16:12
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 11:59
Protocolizada Petição
-
18/05/2022 17:33
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 17:32
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/02/2022 12:55
Conclusos para despacho
-
01/02/2022 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2022 15:21
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 15:20
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2021 18:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/08/2021 12:48
Conclusos para despacho
-
25/08/2021 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 15:05
Expedição de Certidão.
-
24/06/2021 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2021 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2021 17:56
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 17:56
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 22:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/05/2021 14:20
Conclusos para despacho
-
19/05/2021 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2021 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2021 17:38
Juntada de Mandado
-
09/04/2021 21:30
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2021 16:54
Expedição de Mandado.
-
18/02/2021 10:53
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 10:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/11/2020 13:11
Conclusos para despacho
-
12/11/2020 13:10
Processo Reativado
-
29/10/2020 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2019 12:47
Arquivado Provisoramente
-
15/04/2019 12:47
Expedição de Certidão.
-
27/02/2019 23:55
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2019 21:58
Ato ordinatório praticado
-
25/12/2018 07:44
Expedição de Certidão.
-
14/12/2018 16:38
Expedição de Certidão.
-
14/12/2018 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2018 18:56
Conclusos para despacho
-
12/12/2018 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2018
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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