TJSP - 0019099-07.1997.8.26.0019
1ª instância - Saf de Americana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 10:38
Arquivado Definitivamente
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13/08/2024 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/08/2024 10:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/08/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/08/2023 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Olair Villa Real (OAB 17289/SP) Processo 0019099-07.1997.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqdo: Textil Wane Ltda - Massa Falida - Síndico Dr.
Olair Villa Real -
Vistos.
Considerando que a execução se encontra suspensa há mais de 6 anos sem qualquer alteração da situação fática, DECRETO a prescrição intercorrente prevista no parágrafo 4o, da Lei 6.830/80, com relação ao débito tributário objeto destes autos, e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no 487, inciso II , e 921, parágrafo 5º, ambos do CPC.
Dou por levantadas eventuais constrições.
Providencie a Serventia o necessário, se o caso.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P.I. -
25/08/2023 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 14:34
Declarada decadência ou prescrição
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03/12/2018 13:40
Recebidos os autos
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04/07/2018 11:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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03/07/2018 10:41
Ato ordinatório praticado
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24/11/2016 13:15
Recebidos os autos
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11/10/2016 12:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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06/10/2016 11:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/03/2015 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/09/2014 16:08
Recebidos os autos
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25/07/2014 16:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/07/2014 15:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/06/2014 12:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/06/2014 13:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/06/2014 18:18
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2013 00:00
Recebidos os autos
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20/05/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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17/05/2013 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/05/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/05/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2012 00:00
Recebidos os autos
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06/12/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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23/09/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/09/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/09/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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17/11/2010 00:00
Recebidos os autos
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28/09/2010 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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14/07/2009 00:00
Recebidos os autos
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04/06/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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18/09/2008 00:00
Recebidos os autos
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06/08/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
29/07/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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15/07/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/07/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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30/05/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/04/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/04/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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02/04/2008 00:00
Recebidos os autos
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13/02/2008 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/07/2000 12:00
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/1997
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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