TJSP - 0003047-72.1993.8.26.0019
1ª instância - Saf de Americana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 16:26
Arquivado Definitivamente
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01/08/2024 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2024 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2024 16:17
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Amanda Moreira Joaquim (OAB 173729/SP) Processo 0003047-72.1993.8.26.0019 - Execução Fiscal - Reqdo: J.
R.
Stivanin e Cia Ltda -
Vistos.
Considerando que a execução se encontra suspensa há mais de 6 anos sem qualquer alteração da situação fática, DECRETO a prescrição intercorrente prevista no parágrafo 4º, da Lei 6.830/80, com relação ao débito tributário objeto destes autos, e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no 487, inciso II , e 921, parágrafo 5º, ambos do CPC.
Dou por levantadas eventuais constrições.
Providencie a Serventia o necessário, se o caso.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P.I. -
25/08/2023 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 14:44
Declarada decadência ou prescrição
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13/08/2018 16:27
Recebidos os autos
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04/06/2018 13:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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09/03/2018 13:58
Recebidos os autos
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02/02/2018 15:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/01/2018 17:06
Ato ordinatório praticado
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20/04/2017 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2017 16:56
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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01/03/2016 16:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/02/2016 13:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/02/2016 16:46
Recebidos os autos
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18/01/2016 14:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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01/12/2015 16:33
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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12/08/2015 17:33
Recebidos os autos
-
24/06/2015 16:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/05/2015 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/05/2015 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2014 17:06
Recebidos os autos
-
25/09/2014 17:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/08/2014 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2014 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2014 18:01
Recebidos os autos
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21/08/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/07/2013 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2013 00:00
Recebidos os autos
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20/05/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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02/05/2013 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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11/04/2013 00:00
Recebidos os autos
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01/02/2013 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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30/01/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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02/05/2012 00:00
Recebidos os autos
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25/04/2012 00:00
Recebidos os autos
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02/03/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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01/03/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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25/04/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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19/04/2011 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/02/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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15/02/2011 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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04/02/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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15/10/2009 00:00
Recebidos os autos
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19/08/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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08/07/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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07/07/2009 00:00
Recebidos os autos
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30/06/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/06/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/06/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2009 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/10/2008 00:00
Recebidos os autos
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28/08/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/08/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/08/2008 00:00
Recebidos os autos
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25/08/2008 00:00
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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19/08/2008 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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15/08/2008 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/08/2008 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2008 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/02/2008 00:00
Recebidos os autos
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20/12/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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17/12/2007 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2007 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2007 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/11/2007 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/1993
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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