09/10/2023 15:31

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 15:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Paschoal (OAB 196699/SP) Processo 1002779-65.2020.8.26.0306 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Elio dos Santos Domingues -

Vistos. 1- Cumpra-se o V.

Acórdão.

Encaminhem-se cópias da r. sentença e v.

Acórdão aos autos principais. 2- Considerando que eventual execução de verba sucumbencial se dá em incidente apartado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. 3- Intime-se.
28/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 09:48

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:38

Recebidos os autos
03/10/2022 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2022 08:58

Expedição de Certidão.
19/04/2022 12:30

Expedição de Certidão.
08/04/2022 17:48

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2022 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2022 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2022 07:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2022 14:38

Conclusos para despacho
29/03/2022 09:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/03/2022 08:36

Expedição de Certidão.
14/03/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2022 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2022 18:46

Expedição de Certidão.
10/03/2022 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2022 08:40

Conclusos para decisão
09/03/2022 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2022 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2022 15:03

Expedição de Certidão.
03/03/2022 15:02

Julgado procedente em parte o pedido
02/03/2022 14:53

Conclusos para julgamento
18/02/2022 18:48

Conclusos para despacho
18/02/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 12:53

Expedição de Certidão.
08/02/2022 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2021 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2021 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2021 17:01

Conclusos para decisão
22/11/2021 09:48

Conclusos para julgamento
22/06/2021 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 13:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2021 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2021 08:25

Expedição de Certidão.
06/05/2021 10:24

Expedição de Certidão.
05/05/2021 10:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/05/2021 10:40

Expedição de Certidão.
04/05/2021 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2021 10:18

Conclusos para despacho
03/12/2020 12:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/11/2020 09:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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