01/12/2023 16:51

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 16:51

Expedição de Certidão.
08/11/2023 10:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/08/2023 00:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Santana de Melo (OAB 198605/SP), Joao Gustavo dos Santos Angelo (OAB 389022/SP) Processo 1006325-86.2020.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Espindola Chaves Gomes - Reqdo: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - CARAGUAPREV -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v.

Acórdão incumbindo à parte exequente dar início ao cumprimento de sentença (art. 523/524, 534, 536, 538 CPC) observando-se o disposto no art. 1286 das N.S.C.G.J. e em conformidade com o que dispõe o Comunicado CG nº 438/2016 cujo teor é o seguinte: A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias, Advogados, Dirigentes de Unidades Judiciais e dos Setores de Protocolo e Servidores em Geral, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, que: Os requerimentos de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA FALÊNCIA e de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, como segue: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA FALÊNCIA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Incidente Processual, classe 111 Habilitação de Crédito.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. 2.

Aguarde-se, pois, em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da presente decisão no DJE, para consulta e extração de cópias, findo os quais dê-se baixa dos autos junto ao SAJ, encaminhando-os ao fluxo digital do arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. 3.

Intime(m)-se.
29/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 16:47

Conclusos para despacho
26/05/2023 14:56

Recebidos os autos
31/05/2022 23:17

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2021 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 18:11

Expedição de Certidão.
26/11/2021 18:08

Expedição de Certidão.
26/11/2021 18:07

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 10:16

Juntada de Petição de Contra-razões
27/10/2021 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2021 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2021 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2021 18:42

Conclusos para despacho
14/10/2021 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 03:54

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 10:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/10/2021 02:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2021 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2021 15:37

Julgado procedente o pedido
01/09/2021 15:19

Conclusos para julgamento
01/09/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 13:08

Conclusos para decisão
17/08/2021 13:05

Conclusos para despacho
10/08/2021 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2021 10:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2021 18:27

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
14/06/2021 20:39

Conclusos para julgamento
11/06/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 13:26

Conclusos para julgamento
15/05/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 17:00

Conclusos para despacho
04/05/2021 15:53

Conclusos para despacho
03/05/2021 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2021 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 14:22

Expedição de Certidão.
22/04/2021 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 16:14

Conclusos para despacho
12/04/2021 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2021 12:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 12:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2021 12:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2021 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2021 13:47

Conclusos para despacho
19/03/2021 12:04

Juntada de Petição de contestação
09/03/2021 15:03

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 15:01

Expedição de Certidão.
09/03/2021 13:28

Expedição de Mandado.
18/02/2021 13:05

Juntada de Petição de contestação
05/02/2021 09:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2021 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2021 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2021 14:08

Conclusos para despacho
11/01/2021 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/01/2021 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/01/2021 19:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2021 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2021 14:44

Conclusos para despacho
16/12/2020 17:09

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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