TJSP - 0004240-76.2023.8.26.0438
1ª instância - 03 Cumulativa de Penapolis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 14:18
Arquivado Definitivamente
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17/08/2023 13:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/08/2023 10:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
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17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Francine Alves Galli Pereira da Silva (OAB 453570/SP) Processo 0004240-76.2023.8.26.0438 - Comunicado de Mandado de Prisão - Reqdo: Orival de Carvalho Oliveira - "
Vistos.
Trata-se de comunicação de cumprimento de mandado de prisão em regime semiaberto expedido em desfavor de Orival de Carvalho Oliveira.
Foi expedido mandado de prisão em regime semiaberto em 18/04/2023 em desfavor de Orival de Carvalho Oliveira, nos autos do processo nº. 0000904-45.2023.8.26.0509.
O mandado foi cumprido na data de 15/08/2023 (fls. 03).
Assim, não vislumbro a ocorrência de qualquer ilegalidade no cumprimento do decreto prisional.
Foi juntado relatório médico atestando a integridade física do réu (fl. 11).
Outrossim, anoto que eventual requerimento de liberdade, modificação de regime ou benefício deverá ser formulado nos autos da execução criminal em que expedido o mandado de prisão.
Isto posto, HOMOLOGO o cumprimento do mandado de prisão e, por consequência, MANTENHO o decreto prisional.
Expeça-se certidão de honorários ao (à) Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a).
Comunique-se o cumprimento do mandado nos autos principais (0005035-87.2020.8.26.0438 4ª Vara Judicial de Penápolis/SP), e arquive-se este expediente, saindo os presentes intimados". -
16/08/2023 22:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/08/2023 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/08/2023 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/08/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/08/2023 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/08/2023 13:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 10:02
Audiência de custódia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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16/08/2023 09:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/08/2023 09:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
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15/08/2023 16:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
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15/08/2023 16:57
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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