12/06/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:55

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 09:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/03/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:41

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:36

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 14:29

Conclusos para despacho
01/03/2024 12:32

Recebidos os autos
24/10/2023 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/10/2023 15:57

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:54

Expedição de Certidão.
26/09/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:59

Conclusos para despacho
25/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 11:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 11:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Daniele Eduarda da Costa (OAB 410662/SP), Ariane Moura (OAB 441796/SP) Processo 1002435-80.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Antonio Batista Cordeiro - Reqda: Mercadopago.com Representações LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA., a devolver à autora a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser corrigida monetariamente a partir de 07 de fevereiro de 2023.

Ainda, condeno o réu a pagar ao autor a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de dano moral, a ser corrigida monetariamente a partir desta data.

Em ambos os casos, juros moratórios, na ordem de 1% ao mês, devidos a partir da citação.

Arcará a ré com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios ao patrono do autor que fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se.
28/08/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 12:48

Julgado procedente o pedido
13/07/2023 13:32

Conclusos para julgamento
13/07/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 15:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/06/2023 11:57

Conclusos para julgamento
15/06/2023 11:37

Conclusos para decisão
15/06/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:55

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:34

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2023 10:15

Expedição de Carta.
11/04/2023 06:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2023 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 10:37

Conclusos para decisão
05/04/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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