TJSP - 1005003-70.2023.8.26.0079
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Botucatu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 14:49
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 14:25
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rilton Baptista (OAB 289927/SP) Processo 1005003-70.2023.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leni Ribeiro de Aquino Carrega - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, os autos encontram-se aguardando manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vez que a execução da sentença depende de solicitação do interessado (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95).
Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE TJSP de 2/8/2017, pág. 20.
Para obrigação de pagar, havendo mais de um autor, poderá ser aberto apenas um processo, mas os valores deverão ser individualizados por credor, e eventuais honorários sucumbenciais poderão ser destacados no cálculo a fim de possibilitar a requisição separada, se o caso.
No caso de abertura de um cumprimento de sentença para cada credor, o patrono deverá se atentar para constar apenas este credor no polo ativo no sistema informatizado.
Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo".
Nada Mais -
16/08/2023 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 13:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/08/2023 07:41
Expedição de Certidão.
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21/07/2023 23:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 13:31
Expedição de Certidão.
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21/07/2023 13:30
Julgado procedente o pedido
-
17/07/2023 09:28
Conclusos para julgamento
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03/07/2023 17:27
Juntada de Petição de contestação
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21/06/2023 07:42
Expedição de Certidão.
-
08/06/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 13:25
Expedição de Mandado.
-
07/06/2023 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2023 10:33
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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