08/11/2024 11:23

Arquivado Provisoramente
08/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
19/10/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 17:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/09/2024 10:17

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
30/08/2024 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 05:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 14:45

Juntada de Mandado
11/07/2024 08:55

Expedição de Mandado.
29/05/2024 09:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:24

Conclusos para despacho
07/03/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 03:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/03/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hugo Mendes da Silva (OAB 437005/SP) Processo 1021092-59.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Seriema - 1)- Custas recolhidas. 2)- Providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, reiterando-se a ordem de forma automática ("Teimosinha"), desde que haja pedido nesse sentido, limitando-se pelo prazo máximo permitido pelo sistema de 30 dias.

Na hipótese de, após iniciado o bloqueio, sobrevir petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte contrária para manifestação no prazo de 72 horas.

Frise-se que o bloqueio é do saldo de valores existentes na conta bancária, e não da conta bancária em si.

Observe-se que a pesquisa Sisbajud já engloba informações sobre ações, planos de previdência privada, títulos de renda fixa e ativos afins, em qualquer instituição financeira deste país, incluindo fintechs.

Se o valor encontrado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial.

Em seguida, intime-se a parte executada, após o recolhimento da despesa postal, por meio de carta com aviso de recebimento (art. 841, § 2º), para eventual oposição de impenhorabilidade (art. 854, § 3º, inciso I), no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de preclusão.

Caso decorrido in albis o prazo supra, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente.

Observe-se o disposto nos artigos 1.114, e 1.123 e parágrafo único das NSCGJ, ficando desde já determinado que a Serventia providencie o cancelamento e inutilização da guia, oportunamente, caso necessário. 3)- Se resultar infrutífera a consulta ou o valor bloqueado for insuficiente à quitação do débito, realize a serventia a consulta junto ao RENAJUD para que seja tentado o bloqueio de veículos em nome do executado.

Realize a Serventia, ainda, a pesquisa INFOJUD para consulta de declaração de imposto de renda.

Quanto à pesquisa referente à ECF de pessoa jurídica, a última disponibilizada pelo sistema refere-se ao ano de 2021 e portanto, sem qualquer efetividade para pesquisa de bens, sendo, pois, dispensada essa modalidade de pesquisa 4)- Com as respostas, havendo a localização de algum veículo, desde que solicitado pela parte, fica autorizado bloqueio administrativo de transferência, desde que paga a respectiva taxa, e, se solicitada, fica deferida a penhora e avaliação do veículo, bem como para intimação do executado de sua nomeação como depositário e para cientificá-lo do prazo para impugnação, nos termos do item 2, parte final, em relação ao veículo e aos valores. 5)- Os resultados obtidos não poderão constar da publicação no D.J.E (face ao seu caráter sigiloso).

Observe a Serventia o constante no Provimento CG 21/2018.

Esclareço à parte exequente que, para requerer a reiteração de pesquisa de ativos acima deferidas, deverá aguardar o decurso do prazo mínimo de 01 ano desde a pesquisa ou diligência anterior.

Desde que observado esse prazo, em caso de novo pedido e recolhidas as taxas respectivas (se a parte exequente não for beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita ), fica desde já deferido o pedido, não havendo necessidade de ser aberta nova conclusão para tanto.

Nesse sentido: Embora a decisão recorrida tenha sido proferida de forma abstrata, isto é, antes mesmo da situação concreta, ela não comporta reparo.

Caso não sejam localizados bens suficientes ao cumprimento da obrigação, o prazo de um ano mostra-se razoável para que a condição financeira do devedor venha a sofrer mudança.

Ademais, embora não exista óbice à renovação do pedido de pesquisas de bens, há de ser levada em conta a efetividade da medida, evitando-se incidentes infrutíferos, os quais apenas contribuem para a morosidade da Justiça.

Logo, o prazo de um ano, em princípio, mostra-se aceitável, não havendo motivo, no atual momento, para a sua alteração.

Pondere-se que nada impede que a agravante, diante de eventual notícia de mudança da situação financeira do agravado, renove o pedido emprazo inferior a um ano da pesquisa anterior, devendo o tema ser analisado no momento oportuno. (A.I. nº 2156012-52/2016, de Sorocaba 23ª Câmara de Direito Privado, v.u. - Rel.

José Marcos MARRONE, j. em 31.08.2016).

Dil. e int.
24/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 08:20

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/06/2023 15:13

Conclusos para decisão
15/04/2023 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2023 22:12

Juntada de Outros documentos
09/04/2023 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 05:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2023 16:05

Processo Suspenso por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
18/01/2023 11:25

Conclusos para despacho
17/01/2023 17:21

Conclusos para despacho
07/12/2022 12:25

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 12:53

Conclusos para despacho
11/08/2022 11:51

Conclusos para despacho
15/06/2022 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 11:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2022 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 17:06

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
06/01/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2021 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/12/2021 13:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 13:34

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 04:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2021 04:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2021 11:43

Expedição de Carta.
11/11/2021 11:43

Expedição de Carta.
11/11/2021 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2021 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 11:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2021 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 13:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2021 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2021 12:35

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
19/05/2021 10:23

Conclusos para despacho
28/04/2021 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 11:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2021 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 12:09

Conclusos para despacho
21/02/2021 18:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021 14:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2021 14:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2021 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2021 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/01/2021 19:11

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 19:03

Juntada de Outros documentos
11/12/2020 09:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2020 15:43

Conclusos para decisão
13/10/2020 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2020 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2020 12:37

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 23:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2020 11:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2020 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2020 16:14

Expedição de Carta.
06/07/2020 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2020 12:35

Conclusos para despacho
06/07/2020 12:27

Expedição de Certidão.
24/06/2020 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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