18/12/2023 11:16

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 23:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 03:10

Expedição de Certidão.
14/11/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 13:21

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/11/2023 17:09

Conclusos para decisão
14/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 16:19

Conclusos para decisão
13/09/2023 02:44

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB 326493/SP) Processo 1057375-45.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Marcos dos Santos -

Vistos.

No prazo já concedido às fls. retro, comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta.

Intimem-se.
29/08/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 20:32

Expedição de Certidão.
28/08/2023 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 12:53

Conclusos para despacho
19/08/2023 11:39

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 18:31

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:21

Conclusos para decisão
03/08/2023 11:28

Recebidos os autos
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
11/04/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:25

Expedição de Certidão.
23/03/2023 12:46

Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2023 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 09:11

Expedição de Certidão.
22/03/2023 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 12:23

Conclusos para despacho
21/03/2023 12:20

Expedição de Certidão.
15/03/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 13:06

Expedição de Certidão.
24/02/2023 09:57

Conclusos para decisão
24/02/2023 09:43

Expedição de Certidão.
23/02/2023 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 17:51

Expedição de Certidão.
17/02/2023 17:50

Embargos de Declaração Acolhidos
11/10/2022 08:26

Expedição de Certidão.
05/10/2022 09:25

Conclusos para decisão
05/10/2022 09:23

Expedição de Certidão.
03/10/2022 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2022 20:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 09:47

Expedição de Certidão.
30/09/2022 09:46

Embargos de Declaração Acolhidos
21/07/2022 09:58

Expedição de Certidão.
18/07/2022 09:36

Conclusos para decisão
18/07/2022 09:35

Expedição de Certidão.
15/07/2022 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2022 20:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2022 17:52

Expedição de Certidão.
08/07/2022 17:50

Julgado procedente o pedido
03/05/2022 16:04

Conclusos para julgamento
21/01/2022 13:51

Juntada de Petição de Réplica
19/01/2022 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2022 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 12:02

Expedição de Certidão.
28/09/2021 08:40

Juntada de Petição de contestação
23/09/2021 16:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2021 10:52

Expedição de Certidão.
22/09/2021 09:29

Expedição de Mandado.
21/09/2021 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2021 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2021 10:27

Conclusos para despacho
17/09/2021 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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