STJ - 0030517-14.2009.8.26.0053

05/09/2022 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/09/2022 15:04

Transitado em Julgado em 05/09/2022

23/06/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2022 Petição Nº 348873/2022 - AgInt

22/06/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0348873 - AgInt no REsp 1862814 - Publicação prevista para 23/06/2022

20/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00348873/2022 - AgInt no REsp 1862814/SP

08/06/2022 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000410-2022-AJC-1T)

06/06/2022 09:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000410-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:36

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348873/2022 - AgInt no REsp 1862814/SP

26/05/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/05/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2022 e término em 25/05/2022 o prazo para BANCO GMAC S.A apresentar resposta à petição n. 348873/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.

04/05/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2022 Petição Nº 348873/2022 -

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 348873/2022. Publicação prevista para 04/05/2022)

28/04/2022 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 348873/2022

28/04/2022 20:51

Protocolizada Petição 348873/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2022

21/03/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2022

18/03/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2022

17/03/2022 20:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

20/02/2020 09:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/02/2020 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2020 17:04

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2020 17:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 901208)

19/02/2020 10:01

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

18/02/2020 10:44

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados  pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

18/02/2020 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/02/2020 10:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças

22/03/2018 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/03/2018 17:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

13/12/2017 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2017

12/12/2017 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2017 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, DETERMINO a DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem a fim de que seja realizada a fase relativa ao juízo de conformidade, de acordo com o rito previsto no 1.036 do

11/12/2017 20:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/04/2016 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/04/2016 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/04/2016 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO