STJ - 0001276-90.2013.8.26.0073

25/02/2021 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

25/02/2021 13:25

Transitado em Julgado em 24/02/2021

05/02/2021 12:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 19:37

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 06:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 859170/2020 - EDcl no AgInt no

17/12/2020 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0859170 - EDcl no AgInt no REsp 1698388 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 859170/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1698388

03/12/2020 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2020-AJC-3T)

30/11/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 14:40

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 859170/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1698388/SP

19/11/2020 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/11/2020 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para JOSEFINA ALVES MACHADO apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para MARINEIDE IZABEL DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para SIMONE CRISTINA JOSE PEDROSO apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para SONIA APARECIDA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para MARCO ANTONIO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para JUCELINA APARECIDA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para ROBERTO CANDIDO apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para VERGINIA ALVES DE CASTRO BIBIANO apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para BENTO MANOEL DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para AGENOR FRANCISCO apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para ROSANGELA DE FATIMA PANAZIO apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para MATILDE SILVERIO apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para RENATO BATISTA DONI apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para ANDREIA FERREIRA DE SOUZA EVARISTO apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para MARIA LUIZA DE ARAUJO SANTOS apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para NANCI VIEIRA APARECIDO apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para MARINES DE JESUS MARTINS apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para ARIANE CRISTINA MOREIRA apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para IRACEMA ANTUNES ZANUTI apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para FABIANO APARECIDO DUCCA apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para MARIA IGNACIO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para SANDRA REGINA DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para VALDENICE DE SOUZA ROCHA apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para ROSIANE APARECIDA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para APARECIDA ROSELI PEREIRA apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para SILAS JOSE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para IVANILDO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para ANTONIO CARLOS RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

17/11/2020 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 16/11/2020 o prazo para JOÃO PAES apresentar resposta à petição n. 859170/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2551.

29/10/2020 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/10/2020 Petição Nº 859170/2020 -

28/10/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/10/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 859170/2020. Publicação prevista para 29/10/2020)

28/10/2020 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 859170/2020

28/10/2020 11:24

Protocolizada Petição 859170/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2020

22/10/2020 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2020 Petição Nº 563637/2020 - AgInt

21/10/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0563637 - AgInt no REsp 1698388 - Publicação prevista para 22/10/2020

19/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 563637/2020 - AgInt no REsp 1698388

13/10/2020 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2020-AJC-3T)

02/10/2020 18:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

02/10/2020 17:07

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação CPDPRIVADO - Disk Autuação n° 71743 -, procedeu-se à verificação da autuação para fazer constar a inclus

02/10/2020 14:40

Juntada de Petição de nº 765177/2020

02/10/2020 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/10/2020 13:43

Ato ordinatório praticado (Petição 765177/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

02/10/2020 11:59

Protocolizada Petição 765177/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2020

02/10/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 14:13

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 563637/2020 - AgInt no REsp 1698388/SP

25/09/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

24/09/2020 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 709819/2020

24/09/2020 11:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

23/09/2020 17:21

Ato ordinatório praticado (Petição 709819/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

23/09/2020 16:29

Protocolizada Petição 709819/2020 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2020

22/09/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

21/09/2020 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 689975/2020

21/09/2020 11:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/09/2020 15:13

Ato ordinatório praticado (Petição 689975/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

18/09/2020 12:59

Protocolizada Petição 689975/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2020

17/09/2020 05:20

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 17/09/2020

16/09/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

16/09/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

16/09/2020 15:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 17/09/2020)

16/09/2020 15:55

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO, OAB/SP 56355 cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para ROSA MARIA PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para JOSEFINA ALVES MACHADO apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para MARINEIDE IZABEL DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para SIMONE CRISTINA JOSE PEDROSO apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para SONIA APARECIDA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para MARCO ANTONIO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para JUCELINA APARECIDA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para ROBERTO CANDIDO apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para VERGINIA ALVES DE CASTRO BIBIANO apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para BENTO MANOEL DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para AGENOR FRANCISCO apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para ROSANGELA DE FATIMA PANAZIO apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para MATILDE SILVERIO apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para RENATO BATISTA DONI apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para ANDREIA FERREIRA DE SOUZA EVARISTO apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para MARIA LUIZA DE ARAUJO SANTOS apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para NANCI VIEIRA APARECIDO apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para MARINES DE JESUS MARTINS apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para ARIANE CRISTINA MOREIRA apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para IRACEMA ANTUNES ZANUTI apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para FABIANO APARECIDO DUCCA apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para MARIA IGNACIO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para SANDRA REGINA DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para VALDENICE DE SOUZA ROCHA apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para ROSIANE APARECIDA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para APARECIDA ROSELI PEREIRA apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para SILAS JOSE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para IVANILDO DA COSTA apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para ANTONIO CARLOS RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

11/09/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 10/09/2020 o prazo para JOÃO PAES apresentar resposta à petição n. 563637/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2434.

19/08/2020 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2020 Petição Nº 563637/2020 -

18/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2020 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 563637/2020. Publicação prevista para 19/08/2020)

18/08/2020 08:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 563637/2020

18/08/2020 08:04

Protocolizada Petição 563637/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2020

06/08/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020

05/08/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2020

05/08/2020 17:30

Conhecido em parte o recurso de AGENOR FRANCISCO, ANDREIA FERREIRA DE SOUZA EVARISTO, ANTONIO CARLOS RODRIGUES, APARECIDA ROSELI PEREIRA, ARIANE CRISTINA MOREIRA, BENTO MANOEL DO NASCIMENTO, FABIANO APARECIDO DUCCA, IRACEMA ANTUNES ZANUTI, IVANILDO DA COS

11/10/2017 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/10/2017 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/09/2017 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO