STJ - 1001090-61.2023.8.26.0053

09/12/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em 09/12/2024

19/11/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027035/2024

19/11/2024 13:11

Protocolizada Petição 1027035/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

13/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024 16:30

Conhecido o recurso de ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e não-provido

12/11/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/11/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2024 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1005283/2024

12/11/2024 10:55

Protocolizada Petição 1005283/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

11/10/2024 14:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 900033/2024

11/10/2024 13:47

Protocolizada Petição 900033/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2024

02/10/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

01/10/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/09/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/09/2024 15:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2727898)

30/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 16:40

Conheço do agravo de ENTREVIAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/09/2024 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/09/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/08/2024 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2024 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO