TJSP - 1504226-27.2023.8.26.0047

28/06/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/06/2024 15:53

Transitado em Julgado em 26/06/2024

10/06/2024 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479227/2024

10/06/2024 14:09

Protocolizada Petição 479227/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2024 Petição Nº 357278/2024 - AgRg

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2024 08:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0357278 - AgRg no AREsp 2604301 - Publicação prevista para 10/06/2024

04/06/2024 15:16

Conhecido o recurso de JULIO CESAR SILVEIRA NEVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 357278/2024 - AgRg no AREsp 2604301

22/05/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/05/2024 19:21

Juntada de Petição de petição nº 415652/2024

21/05/2024 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024 18:40

Protocolizada Petição 415652/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2024

14/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 850164 (2023/0309369-7)

14/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 357278/2024 - AgRg

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0357278 - AgRg no AREsp 2604301 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

06/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/05/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 357278/2024

06/05/2024 15:02

Protocolizada Petição 357278/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2024

03/05/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352680/2024

03/05/2024 18:28

Protocolizada Petição 352680/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Não conhecido o recurso de JULIO CESAR SILVEIRA NEVES

15/04/2024 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA