09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:49

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:33

Juntada de Ofício
28/05/2025 13:33

Juntada de Ofício
09/05/2025 01:23

Suspensão do Prazo
19/04/2025 07:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
15/03/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:56

Conclusos para despacho
13/03/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:30

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:29

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:57

Juntada de Ofício
25/10/2024 08:19

Expedição de Certidão.
14/10/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:09

Conclusos para decisão
11/10/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 15:08

Juntada de Ofício
21/08/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 23:47

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:58

Expedição de Certidão.
11/12/2023 23:43

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 18:52

Determinada a Penhora de Direito Creditório
07/12/2023 10:34

Conclusos para decisão
22/11/2023 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 08:00

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:36

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriana Augusta Garbeloto Tafarelo (OAB 126838/SP), Nielfen Jesser Honorato E Silva (OAB 250511/SP) Processo 1001818-38.2019.8.26.0346 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA - Exectdo: Jose Vladimir Gava -

Vistos.

Instado a comprovar documentalmente sua condição de hipossuficiente (fls. 113/114), o executado manteve-se inerte (certidão de fls. 115).

Diante disso, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária formulado pela parte executada.

ANOTE-SE.

Sem prejuízo, certifique a serventia eventual decurso do prazo para oposição de eventuais recursos em relação à decisão de fls. 108/112 e, ainda, para apresentação de nova defesa pelo executado, nos termos da referida decisão, em relação à parte modificada da CDA, como estabelece o artigo 203 do Código Tributário Nacional.

Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito.

Intime-se.
28/08/2023 22:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:31

Conclusos para decisão
31/07/2023 16:30

Expedição de Certidão.
20/06/2023 21:47

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 16:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade
14/06/2023 17:31

Conclusos para decisão
15/05/2023 07:31

Conclusos para decisão
15/05/2023 07:31

Conclusos para decisão
15/03/2023 16:44

Conclusos para decisão
24/01/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 22:38

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2022 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2022 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022 22:26

Conclusos para decisão
04/08/2022 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 10:42

Expedição de Certidão.
29/04/2022 17:53

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 21:43

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2022 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2022 19:28

Decisão
20/04/2022 17:54

Conclusos para decisão
31/03/2022 15:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/10/2021 18:14

Juntada de Outros documentos
10/10/2021 21:39

Suspensão do Prazo
05/10/2021 16:16

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
15/07/2021 18:34

Expedição de Certidão.
10/05/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2021 09:20

Expedição de Carta.
12/02/2021 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2021 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2020 07:52

Expedição de Certidão.
04/11/2020 16:46

Expedição de Certidão.
04/11/2020 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2020 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2020 09:18

Expedição de Certidão.
27/08/2020 18:36

Expedição de Certidão.
14/08/2020 11:03

Ato ordinatório
03/08/2020 14:32

Expedição de Certidão.
06/07/2020 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2020 05:23

Suspensão do Prazo
14/05/2020 20:23

Expedição de Certidão.
13/03/2020 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2020 12:07

Expedição de Carta.
05/02/2020 12:06

Recebida a Petição Inicial
05/02/2020 11:39

Conclusos para despacho
25/01/2020 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2019 11:09

Expedição de Certidão.
19/11/2019 14:25

Conclusos para despacho
11/10/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2019 15:39

Expedição de Carta.
03/10/2019 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2019 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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