29/05/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 10:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 11:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/04/2024 18:35

Recebidos os autos
27/11/2023 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 09:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 15:35

Mandado devolvido #{resultado}
23/11/2023 15:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 10:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2023 11:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2023 12:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/11/2023 15:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/11/2023 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 10:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2023 15:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2023 15:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 15:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 15:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 15:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 15:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 14:29

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elienai Nogueira da Silva (OAB 394301/SP) Processo 1500151-59.2023.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DOUGLAS PINHEIRO DE SENA - Por fim, delibero que: 1)- Com relação ao contexto de abuso de bebida alcoólica pelo casal, pais de uma criança de 07 anos, que presencia cenas como a mãe caída numa calçada por embriaguez, e discussões entre o casal, que já possui outras ocorrências policiais, entendo pertinente, com a concordância tanto da vítima como do réu, da inclusão de ambos em tratamento contra o alcoolismo.

Diante disso, determino a frequência de AMBOS, pelo período de seis meses, às reuniões promovidas pelo AA (Alcoólicos Anônimos) de Tupi Paulista, as quais são realizadas todos os domingos às 09:00 horas e às quintas-feiras às 20:00 horas nas dependências da Capela Nossa Senhora Aparecida Jardim Aparecida, localizada nesta cidade de Tupi Paulista, sendo possível contato através do telefone (18) 99707-0323 (Coordenador Deodato Pereira Filho).

Intimem-se para dar início ao comparecimento às reuniões.

Comunique-se o Coordenador via ofício de que ambos frequentarão as reuniões, e que envie relatório acerca da sua frequência. 2)- Quanto ao requerimento feito pelo Ministério Público, determino que o Conselho Tutelar realize acompanhamento do grupo familiar e comunique o juízo acerca de indícios de abandono ou negligência com relação à filha do casal, bem como sugira a inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão acusatória, para ABSOLVER o réu D.

P. de S., com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Comunique-se a vítima acerca do teor da sentença (art. 201, §2º, CPP).

Expeça-se alvará de soltura.

Publicada em audiência, saem os presentes intimados.

Pelo representante do Ministério Público foi dito que tinha interesse recursal e pelo Advogado do acusado foi dito que não tinha interesse em recorrer, tendo a MM.

Juíza determinado que se aguarde o prazo de 08 dias para apresentação de razões do recurso da acusação e que se certifique o trânsito em julgado para a defesa.
23/08/2023 11:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 10:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 09:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 09:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 09:46

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2023 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 09:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 09:16

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 13:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 10:15

Mandado devolvido #{resultado}
17/08/2023 10:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2023 15:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2023 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2023 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 10:47

Mandado devolvido #{resultado}
08/08/2023 10:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 10:46

Mandado devolvido #{resultado}
08/08/2023 10:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/08/2023 09:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 15:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2023 15:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 14:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 14:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/07/2023 12:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 09:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2023 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 10:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/07/2023 14:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/07/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:54

Mandado devolvido #{resultado}
17/07/2023 10:52

Mandado devolvido #{resultado}
17/07/2023 10:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2023 08:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2023 11:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/07/2023 11:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/07/2023 16:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 14:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/07/2023 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2023 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/07/2023 11:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 11:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/07/2023 11:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 10:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2023 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 17:48

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
30/06/2023 16:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/06/2023 09:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/06/2023 15:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 09:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/06/2023 12:11

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/06/2023 12:11

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/06/2023 12:11

Recebidos os autos
26/06/2023 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
26/06/2023 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2023 20:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2023 20:35

Mandado devolvido #{resultado}
25/06/2023 20:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2023 12:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2023 12:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2023 11:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2023 11:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2023 11:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2023 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2023 11:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2023 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2023 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2023 10:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2023 09:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2023 09:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2023 09:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/06/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 09:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2023 09:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/06/2023 09:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/06/2023 15:53

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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