10/02/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 11:45

Baixa Definitiva
30/12/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:42

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:51

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 01:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 17:40

Conclusos para despacho
08/05/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 01:35

Expedição de Certidão.
16/02/2024 23:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 10:50

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 21:52

Conclusos para decisão
12/01/2024 10:41

Recebido pelo Distribuidor
12/01/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 01:08

Expedição de Certidão.
06/12/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 09:44

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 20:59

Conclusos para decisão
19/11/2023 09:54

Expedição de Certidão.
11/11/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 18:53

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 11:00

Conclusos para decisão
01/11/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
05/10/2023 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 21:21

Expedição de Certidão.
04/10/2023 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 15:09

Conclusos para decisão
13/09/2023 03:04

Expedição de Certidão.
31/08/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP) Processo 1055670-12.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco das Chagas Silva -

Vistos.

Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, no prazo de 30 dias.

Após, intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso.

Int.
29/08/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 21:08

Expedição de Certidão.
28/08/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:46

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:38

Transitado em Julgado em #{data}
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
27/05/2022 19:28

Expedição de Certidão.
19/05/2022 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2022 05:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2022 19:06

Expedição de Certidão.
16/05/2022 19:06

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2022 11:14

Conclusos para julgamento
09/02/2022 16:02

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2022 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2022 19:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 17:09

Juntada de Petição de contestação
25/09/2021 13:02

Expedição de Certidão.
20/09/2021 13:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2021 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2021 12:31

Expedição de Certidão.
14/09/2021 11:13

Expedição de Mandado.
13/09/2021 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2021 12:11

Conclusos para despacho
09/09/2021 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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