STJ - 1500745-32.2022.8.26.0616

05/02/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/02/2025 18:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

08/01/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10241/2025

08/01/2025 19:17

Protocolizada Petição 10241/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1065838/2024 - AgRg

20/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1065838 - AgRg no AREsp 2729456 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 11:09

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/12/2024 14:45

Conhecido o recurso de GRAZIELE SANTANA RAMOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1065838/2024 - AgRg no AREsp 2729456

02/12/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/12/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1065838/2024

02/12/2024 18:59

Protocolizada Petição 1065838/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2024

25/11/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1042953/2024

25/11/2024 15:25

Protocolizada Petição 1042953/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024

25/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 19:40

Conheço do agravo de GRAZIELE SANTANA RAMOS para não conhecer do Recurso Especial

11/10/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/10/2024 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 898973/2024

11/10/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2024 23:01

Protocolizada Petição 898973/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2024

03/10/2024 11:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2024 11:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2024 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 837087 (2023/0237100-8)

25/09/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2024 16:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2024 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA