26/06/2025 02:14

Suspensão do Prazo
23/06/2025 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:35

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:33

Expedição de Ofício.
24/05/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 10:44

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
04/05/2025 18:14

Suspensão do Prazo
11/04/2025 07:58

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:39

Expedição de Ofício.
01/04/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:07

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 14:32

Nomeado Perito
20/02/2025 15:01

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:50

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 17:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:30

Expedição de Certidão.
07/11/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:45

Ato ordinatório
12/09/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:17

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 07:01

Expedição de Certidão.
25/05/2024 07:01

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:48

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:47

Expedição de Certidão.
14/05/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:29

Conclusos para despacho
12/04/2024 02:25

Suspensão do Prazo
18/03/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 11:53

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 11:48

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Réplica
06/03/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/01/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 00:06

Juntada de Certidão
21/11/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2023 07:51

Expedição de Certidão.
18/11/2023 07:51

Expedição de Certidão.
18/11/2023 07:50

Expedição de Certidão.
15/11/2023 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 10:00

Expedição de Ofício.
10/11/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 11:06

Expedição de Ofício.
09/11/2023 04:13

Juntada de Certidão
09/11/2023 04:12

Juntada de Certidão
09/11/2023 04:12

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:16

Expedição de Carta.
08/11/2023 11:16

Expedição de Carta.
08/11/2023 11:16

Expedição de Carta.
08/11/2023 11:16

Expedição de Carta.
07/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 16:38

Recebida a Petição Inicial
06/09/2023 09:15

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 15:22

Evoluída a classe de 113 para 49
21/08/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mislaine Vera (OAB 236455/SP) Processo 1008605-38.2023.8.26.0348 - Imissão na Posse - Reqte: Cleusa Aparecida de Souza Sabino, Antonio Sabino -

Vistos. 1.

Inicialmente, corrija-se a classe processual ao SAJ, posto se tratar de ação de usucapião.

Anote-se. 2.

Ante os documentos de fls. 10/11 e 12, nomeio a Dra.

Mislaine Vera patrona dos autores e defiro a gratuita nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil.

Anote-se. 3.

De outro giro, emendem os autores à inicial para: 3.1. juntar memorial descritivo, com a descrição minuciosa do imóvel, obedecendo-se ao disposto no art. 225 da Lei 6.015/73 e item 48, IV, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo o memorial descritivo conter a caracterização pormenorizada do imóvel que pretende usucapir, indicando-se com precisão as medidas das divisas, os característicos, as confrontações e as localizações do imóvel, mencionando as medidas perimetrais e eventuais benfeitorias e ainda, em que quadra e a que distância métrica da edificação ou da esquina mais próxima, sendo inadmitidas as expressões genéricas, tais como com quem de direito ou com sucessores de determinadas pessoas (no que se refere aos confrontantes); 3.2. fazer constar a descrição do imóvel idêntica à do memorial descritivo; 3.3. apresentar croqui/planta do imóvel usucapido assinada por profissional habilitado pelo CREA, contendo localização exata, confrontações medidas perimetrais, área e bens; e, 3.4. juntar comprovantes do pagamento dos impostos, taxas e outros documentos indicativos do animus domini, bem como certidão negativa relativa ao tributo municipal. 4.

Prazo de 15 (quinze) dias, pena de rejeição e indeferimento. 5.

Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.

Int.
18/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:31

Conclusos para despacho
06/07/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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