12/11/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:30

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 21:48

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 15:57

Expedição de Certidão.
13/06/2024 04:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2024 06:48

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:12

Expedição de Carta.
09/04/2024 04:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 09:14

Baixa Definitiva
08/03/2024 09:14

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/03/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 18:07

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
24/01/2024 16:28

Conclusos para decisão
30/11/2023 18:34

Juntada de Petição de Réplica
12/11/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:40

Conclusos para despacho
24/09/2023 08:45

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 05:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1060127-75.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Sousa Leal de Lira -

Vistos. 1- DA JUSTIÇA GRATUITA.

Diante dos documentos acostados aos autos e presentes as circunstâncias a justificar a concessão do privilégio, restando intacta a presunção iuris tantum a seu favor, no sentido de sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária à parte autora.

Anote-se. 2- DA CITAÇÃO.

Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI ).

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, facultada a apresentação em preliminar de defesa de proposta escrita de acordo, sem que isto implique em reconhecimento do pedido.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Por fim, para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito, as partes quando do peticionamento eletrônico, deverão apresentar os documentos em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E.

TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado.

Int.
29/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:41

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:47

Conclusos para decisão
03/08/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 13:33

Conclusos para decisão
27/07/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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