28/06/2024 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 02:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:29

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:51

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:50

Transitado em Julgado em #{data}
23/05/2024 11:48

Transitado em Julgado em #{data}
19/02/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:57

Expedição de Mandado.
15/02/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:45

Expedição de Certidão.
15/02/2024 07:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2024 15:18

Expedição de Certidão.
12/02/2024 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 13:40

Conclusos para julgamento
10/12/2023 16:40

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 10:28

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:15

Conclusos para julgamento
04/12/2023 12:17

Juntada de Petição de Alegações finais
28/11/2023 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 05:43

Juntada de Petição de Alegações finais
16/11/2023 11:14

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 19:33

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 08:52

Expedição de Ofício.
26/09/2023 11:01

Expedição de Mandado.
26/09/2023 11:01

Expedição de Mandado.
26/09/2023 11:01

Expedição de Mandado.
26/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.
30/08/2023 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Estferson Gomes Vieira (OAB 449063/SP) Processo 1501456-79.2019.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Leonardo de Jesus de Oliveira -

Vistos.

Recebo a resposta a fls. 102/104.

Quanto a alegação de eventual distúrbio mental do réu, aguarde-se o interrogatório.

As demais questões suscitadas pela defesa, confundem-se com o mérito, razão pela qual serão apreciadas ao final da instrução processual.

Para a audiência virtual de instrução e julgamento designo o dia 14/11/2023, às 14:45 horas, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela.

No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogatório.

Para a audiência, intimem-se a(s) vítima(s), caso arrolada, bem como as testemunhas de acusação, e defesa, intimando-se ainda o defensor, o Ministério Público e, se for o caso, o(s) assistente(s).

Int.
29/08/2023 01:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/11/2023 02:45:00, 1ª Vara Criminal.
17/08/2023 13:03

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:26

Conclusos para despacho
02/06/2023 06:18

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/05/2023 10:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 17:15

Expedição de Ofício.
08/03/2023 14:13

Expedição de Mandado.
08/03/2023 14:05

Expedição de Certidão.
08/03/2023 13:59

Expedição de Certidão.
05/12/2022 12:44

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
05/12/2022 12:36

Conclusos para decisão
31/08/2022 16:59

Conclusos para despacho
30/08/2022 08:37

Expedição de Ofício.
29/08/2022 11:13

Expedição de Certidão.
29/08/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 12:47

Conclusos para despacho
31/05/2022 13:36

Conclusos para despacho
30/05/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2022 07:21

Expedição de Certidão.
17/05/2022 15:24

Expedição de Certidão.
17/05/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2022 15:26

Juntada de Outros documentos
28/02/2022 15:21

Expedição de Mandado.
25/02/2022 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2022 14:51

Conclusos para decisão
18/11/2021 14:56

Conclusos para despacho
17/11/2021 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 14:49

Expedição de Certidão.
17/11/2021 14:49

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 14:47

Juntada de Outros documentos
17/11/2021 14:45

Juntada de Outros documentos
18/04/2021 06:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2020 02:43

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 01:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 03:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 22:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 04:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 01:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2020 23:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 16:43

Expedição de Ofício.
16/12/2019 14:38

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 10943
25/11/2019 10:44

Juntada de Certidão
22/11/2019 12:49

Expedição de Certidão.
13/11/2019 18:41

Juntada de Outros documentos
13/11/2019 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2019 12:24

Juntada de Mandado
12/11/2019 13:05

Expedição de Certidão.
19/09/2019 13:33

Expedição de Mandado.
19/09/2019 13:31

Expedição de Certidão.
12/08/2019 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2019 14:40

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/11/2019 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
06/08/2019 18:21

Conclusos para decisão
06/08/2019 14:29

Conclusos para despacho
02/08/2019 14:31

Juntada de Petição de Denúncia
31/07/2019 19:17

Expedição de Certidão.
31/07/2019 17:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2019 17:44

Juntada de Outros documentos
31/07/2019 17:44

Juntada de Outros documentos
31/07/2019 17:43

Juntada de Outros documentos
31/07/2019 17:43

Juntada de Outros documentos
15/07/2019 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2019 09:47

Expedição de Certidão.
10/07/2019 09:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2019 02:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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