06/04/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
06/04/2024 10:26

Expedição de Certidão.
06/04/2024 10:22

Baixa Definitiva
06/04/2024 10:22

Expedição de Certidão.
13/09/2023 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Santos Faiani (OAB 243891/SP), Leandro Ferreira Borges (OAB 245854/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1035090-28.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zurich Santander Brasil Seguros S.a, - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Tendo em vista a petição de fls.465/466, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus regulares efeitos, a transação celebrada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Ausente o interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão na data de sua publicação.

Sem custas, eis que não houve a prática efetiva de atos de excussão situação em que não se tem por verificada a hipótese de incidência da parcela final da taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, III, da lei Estadual 11.608/2003 (AI nº 2057294-25.2013.8.26.0000, julgamento em 27.01.2014, Relator Ricardo Pessoa de Mello Belli, 19ª Câm.

Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo).

Fls.467.

Expeça-se mandado de levantamento conforme já determinado às fls.461/462.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com baixa no sistema SAJ.

P.I.C.
29/08/2023 01:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:58

Homologada a Transação
28/08/2023 10:04

Conclusos para despacho
18/08/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 06:43

Conclusos para despacho
11/08/2023 15:00

Recebidos os autos
07/11/2022 12:15

Expedição de Certidão.
18/10/2022 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 05:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 14:05

Conclusos para despacho
11/07/2022 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2022 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2022 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 12:22

Conclusos para despacho
22/05/2022 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 21:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/05/2022 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2022 16:04

Julgado improcedente o pedido
26/04/2022 16:41

Conclusos para julgamento
04/04/2022 16:11

Juntada de Petição de Alegações finais
28/03/2022 15:17

Juntada de Petição de Alegações finais
16/03/2022 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2022 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 15:36

Conclusos para julgamento
10/03/2022 13:35

Conclusos para decisão
08/12/2021 10:09

Conclusos para despacho
14/09/2021 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2021 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 10:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2021 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 11:56

Conclusos para despacho
02/05/2021 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2021 20:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 10:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2021 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 12:58

Conclusos para despacho
21/03/2021 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 18:40

Juntada de Outros documentos
30/11/2020 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2020 11:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2020 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/11/2020 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2020 19:57

Conclusos para decisão
31/08/2020 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 13:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2020 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2020 14:45

Ato ordinatório praticado
02/08/2020 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 15:12

Expedição de Certidão.
10/06/2020 10:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2020 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2020 15:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 11:50

Juntada de Outros documentos
14/05/2020 18:58

Conclusos para despacho
08/05/2020 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 12:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2020 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2020 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2020 18:41

Conclusos para decisão
26/03/2020 03:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 18:25

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2020 10:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2020 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2020 15:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 17:52

Juntada de Petição de contestação
31/10/2019 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2019 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2019 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2019 15:27

Expedição de Carta.
18/10/2019 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2019 13:03

Conclusos para despacho
18/10/2019 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/10/2019 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/10/2019 09:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2019 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/10/2019 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2019 13:12

Conclusos para decisão
14/10/2019 13:08

Expedição de Certidão.
09/10/2019 17:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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