28/08/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/08/2024 17:19

Expedição de Certidão.
05/08/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 23:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 22:30

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:59

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
09/04/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 14:17

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Leticia Ferrari (OAB 226693/SP) Processo 1500425-80.2022.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: GIANCARLO DOS SANTOS -

Vistos. 01 Certifique a Serventia, se o caso, o decurso do prazo decadencial referente ao delito do art. 140 do CP (fls.1, item 4). 02 - Presentes os pressupostos de natureza objetiva e subjetiva, RECEBO O RECURSO INTERPOSTO. 03 Vista ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões de apelação. 04 - Revise-se o histórico de partes, realizando-se as anotações pendentes, inclusive de eventual trânsito em julgado para o parquet. 05 - Arbitro os honorários advocatícios a(o) defensor(a) dativo(a) nomeado(a) nos termos da tabela atual, expedindo-se a respectiva certidão. 06 - Em cumprimento ao Comunicado CG n. 1350/2020, providencie a serventia a importação das mídias gravadas em audiência para o sistema SAJ. 07 Caso o réu esteja preso por este processo, deverá ser expedida a guia de execução provisória (artigos 546 a 548, todos das NSCGJ), com o envio ao DEECRIM ou à VEC competente. 08 Por fim, não havendo demais pendências, certifique-se e subam os presentes autos à Superior Instância, com nossas homenagens de estilo, anotando-se o prazo da prescrição em concreto. 09 Intimem-se.
25/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 10:33

Concedido efeito suspensivo a Recurso
24/08/2023 10:25

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 14:07

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 14:05

Juntada de Mandado
21/06/2023 10:54

Expedição de Mandado.
20/06/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:55

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 12:18

Expedição de Alvará.
19/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023 11:11

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:55

Julgado procedente o pedido
16/06/2023 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:26

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 10:10

Juntada de Mandado
12/06/2023 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 09:59

Juntada de Mandado
12/06/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 09:54

Juntada de Mandado
15/05/2023 12:03

Expedição de Mandado.
15/05/2023 12:00

Expedição de Mandado.
15/05/2023 11:55

Expedição de Mandado.
15/05/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 09:51

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/06/2023 03:30:00, Vara Única.
10/05/2023 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 08:55

Expedição de Certidão.
10/05/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 17:21

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:20

Conclusos para despacho
08/05/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 17:08

Expedição de Certidão.
08/05/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 12:13

Expedição de Ofício.
05/05/2023 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 18:16

Conclusos para despacho
17/04/2023 13:05

Expedição de Certidão.
17/04/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2023 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 15:05

Conclusos para decisão
17/03/2023 15:47

Conclusos para despacho
17/03/2023 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2023 09:14

Expedição de Certidão.
17/03/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 16:03

Juntada de Mandado
01/03/2023 11:13

Expedição de Mandado.
28/02/2023 20:53

Juntada de Ofício
17/02/2023 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 09:38

Juntada de Mandado
14/12/2022 10:10

Expedição de Certidão.
13/12/2022 13:17

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 13:17

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 12:44

Expedição de Ofício.
09/12/2022 21:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:47

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 12:09

Expedição de Certidão.
30/11/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:07

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 12:07

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 11:53

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 11:44

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 11:42

Expedição de Mandado.
25/11/2022 13:39

Evoluída a classe de 279 para 10943
24/11/2022 09:08

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
23/11/2022 15:45

Conclusos para decisão
23/11/2022 06:21

Conclusos para despacho
22/11/2022 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2022 09:12

Expedição de Certidão.
22/11/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 09:30

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 12:25

Conclusos para despacho
16/11/2022 12:22

Expedição de Certidão.
16/11/2022 12:18

Expedição de Certidão.
16/11/2022 12:12

Juntada de Mandado
10/11/2022 17:00

Expedição de Certidão.
10/11/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 16:58

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 16:52

Expedição de Mandado.
10/11/2022 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 10:38

Conclusos para decisão
09/11/2022 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 14:26

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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