20/01/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/01/2025 16:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:20

Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2024 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2024 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 21:02

Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 13:34

Conclusos para julgamento
08/04/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 18:20

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB 115712/SP), Alexandre Aparecido Siqueira (OAB 230440/SP) Processo 1018916-59.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Aparecido Augusto Siqueira - Reqdo: Minas Gerias Educação Ltda -

Vistos.

Em 15 dias, manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes as outras provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência à vista da matéria aqui discutida e dos documentos já acostados aos autos.

Advirto que caso pretendam ouvir testemunhas (pedido que ainda será apreciado pelo Juízo à vista do item supra), deverá a parte já providenciar o rol no mesmo prazo (até três testemunhas presenciais), indicando sua completa qualificação e endereço (inclusive com o CEP), bem como informando se as mesmas comparecerão espontaneamente ou se há necessidade de sua intimação (se for beneficiária da Justiça gratuita), pena de preclusão da pretensão.

Anoto que, nos termos do artigo 455 do NCPC, não sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, com a devida observância de todos os parágrafos do referido dispositivo.

Int.
29/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:36

Conclusos para decisão
05/05/2023 19:40

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2023 13:52

Expedição de Carta.
22/03/2023 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 13:43

Conclusos para decisão
18/03/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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