TJSP - 1038004-20.2022.8.26.0002
1ª instância - 06 Civel de Santo Amaro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 16:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/08/2023 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Christiano D.
Patrus Ananias (OAB 78403/MG), Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 405675/SP) Processo 1038004-20.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago Simoes - Reqdo: Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados ("fundo") -
Vistos.
Opostos embargos de declaração pela parte autora em face da sentença de fls. 294/297, desnecessária a intimação da parte contrária (art. 1.023, §2º, do CPC).
Conheço dos embargos de declaração tempestivamente opostos.
As razões dos embargos, contudo, revelam o exclusivo objetivo de alteração do mérito da decisão embargada, o que não se coaduna com o estreito cabimento do recurso em questão.
Fato é que a decisão questionada não apresenta erro material, contradição interna, obscuridade ou omissão sobre ponto ou tese relevante (art. 1022, do CPC).
Por esse motivo, rejeito os embargos declaratórios opostos a fls. 300/302 e remeto a parte embargante à via recursal cabível para eventual alteração do mérito da decisão.
Int. -
28/08/2023 00:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 19:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/08/2023 13:25
Conclusos para decisão
-
19/05/2023 17:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/05/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 19:34
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/01/2023 18:27
Conclusos para julgamento
-
23/10/2022 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2022 20:17
Juntada de Petição de Réplica
-
06/10/2022 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 03:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2022 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2022 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2022 12:27
Conclusos para decisão
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19/07/2022 11:00
Juntada de Petição de contestação
-
28/06/2022 11:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2022 04:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/06/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 04:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2022 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2022 17:52
Expedição de Carta.
-
15/06/2022 17:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2022 14:55
Conclusos para decisão
-
09/06/2022 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2022
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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