16/10/2024 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2024 16:34

Baixa Definitiva
16/10/2024 16:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2024 16:31

Baixa Definitiva
16/10/2024 10:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica
13/09/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 11:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/09/2024 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:06

Julgamento
02/09/2024 21:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/09/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/09/2024 17:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/09/2024 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 09:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/06/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:00

Recebidos os autos
14/06/2024 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2024 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2024 17:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2024 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 23:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/03/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:09

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
13/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 08:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:20

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lovete Menezes Crudo (OAB 265191/SP) Processo 1501365-10.2020.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ALINE BENVINDO DE OLIVEIRA - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação criminal movida pelo Ministério Público, para ABSOLVER a ré ALINE BENVINDO DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, da imputação que lhe foi feita como incursa no artigo 102, da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), nos termos do artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal.

Após o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações de praxe.

P.R.I.C.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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