TJSP - 1501629-44.2016.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB 165191/SP) Processo 1501629-44.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Taubaté -
Vistos.
Por ora, aguarde-se, na fila 23 processo suspenso, com a anotação CUSTAS FINAIS PENDENTES.
Eventual expedição de certidão de objeto e pé deverá constar que o executado ainda não quitou a taxa judiciária pela satisfação da obrigação, devida ao Estado de São Paulo, com fundamento no art. 4º, da Lei Estadual 11.608/2003 Artigo 4º -O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma:I -1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de reconvenção e de oposição;(...) III -1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução.
Com o pagamento, arquive-se definitivamente.
Custas finais mínimas em 2023: R$ 171,30 por processo.
Intimem-se. -
28/08/2023 01:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 14:58
Conclusos para decisão
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12/07/2023 07:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/06/2023 23:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 01:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/06/2023 20:14
Expedição de Certidão.
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27/06/2023 20:14
Expedição de Carta.
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27/06/2023 20:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/06/2023 08:00
Conclusos para julgamento
-
26/06/2023 20:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2022 03:21
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2021 23:47
Ato ordinatório praticado
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28/11/2021 12:07
Ato ordinatório praticado
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27/07/2021 19:46
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 19:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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27/07/2021 17:14
Conclusos para decisão
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12/05/2021 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2019 11:35
Expedição de Certidão.
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12/12/2019 11:35
Ato ordinatório praticado
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12/12/2019 11:26
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2019.
-
11/06/2018 05:13
Ato ordinatório praticado
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17/02/2018 03:22
Ato ordinatório praticado
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24/11/2016 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/11/2016 15:20
Conclusos para decisão
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08/11/2016 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2016 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2016
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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