12/05/2025 17:56

Pedido de Habilitação Juntado
08/05/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:56

Remetido ao DJE
06/05/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 01:10

Remetido ao DJE
05/03/2025 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 10:23

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:21

Certidão de Cartório Expedida
28/11/2024 00:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/11/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:54

Remetido ao DJE
05/11/2024 17:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 13:44

Remetidos os Autos para Local Externo
30/04/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 01:24

Remetido ao DJE
26/04/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 08:58

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 13:20

Remetido ao DJE
26/10/2023 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 07:20

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Lopes Pereira Kallas (OAB 306776/SP), Ligia Chaves Mendes Hosokawa (OAB 427338/SP), Cassio Alexandre Kallas (OAB 428073/SP) Processo 0003730-87.2023.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria de Lourdes Rodrigues - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social -

Vistos.

Trata-se de pedido de habilitação nos autos 0000634-17.1993.8.26.0624, na qualidade de sucessores da autora Oralina Maria Rodrigues (falecida em 19/02/2021), requerendo a expedição de Requisição de Pequeno valor da parte que cabe à autora (fls. 95/97), conforme decisão dos embargos.

Em cumprimento à decisão copiada a fls. 71/72, foi cadastrado o presente incidente com a finalidade de se evitar confusão processual devido a existência de vários autores e várias habilitações.

Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça aos habilitantes de fls. 01/06.

Inicialmente, providenciem os requerentes a juntada aos autos de certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados, junto ao INSS com relação à autora falecida.

Após, tornem conclusos.

Intime-se.
23/08/2023 12:40

Remetido ao DJE
23/08/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 16:59

Recebidos os autos do Distribuidor local
31/07/2023 16:55

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/07/2023 15:50

Processo Materializado
26/07/2023 11:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/1993

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009119-56.2023.8.26.0003

Banco Itaucard S/A

Vinicius Felipe Viotti

Advogado: Luara Lory de Almeida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1009119-56.2023.8.26.0003

Vinicius Felipe Viotti

Banco Itaucard S/A

Advogado: Caroline de Lima Brito Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0009996-18.2019.8.26.0564

Espolio de Vilmar Rodrigues Albanese

Alexandre da Silva

Advogado: Paulo Roberto Antonio Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2017 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0074011-26.2002.8.26.0100

Econave Administradora de Negocios S/C L...

Gentil Figueiredo dos Santos

Advogado: Iakira Christina Paradela

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2002 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1523658-20.2018.8.26.0625

Prefeitura Municipal de Taubate

Edimar Rodrigues Cavalcante

Advogado: Sorayne Cristina Guimaraes de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/09/2018 10:25

Exibir Processo