17/09/2024 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/02/2024 10:30

Expedição de Certidão.
12/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:48

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 09:43

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:39

Realizado cálculo de custas
04/10/2023 09:30

Conclusos para decisão
04/10/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 16:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/10/2023 15:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
03/10/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 17:19

Conclusos para decisão
28/09/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 22:02

Conclusos para decisão
13/09/2023 20:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 11:26

Embargos de declaração não acolhidos
06/09/2023 17:07

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Vicente de Paula (OAB 397311/SP), Mariana Duarte Barbosa da Silva (OAB 447713/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1035125-06.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josie Aparecida de Azevedo - Reqda: Claro S/A - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por Josie Aparecida de Azevedo em face de Claro S/A, para: a) declarar a inexigibilidade do débito lançado pela requerida, em decorrência da prescrição (fls. 49 ); b) condenar a ré a cumprir obrigação de fazer consistente na exclusão do nome da autora dos bancos de dados de proteção ao crédito (SERASA Limpa Nome).

Expeça-se ofício, se necessário.

Em consequência, deverá a ré se abster de proceder a cobrança da dívida prescrita por qualquer meio.

Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00 (mil reais), ante a simplicidade da causa, atualizado a partir data.

P.R.I.

São Paulo, 25 de agosto de 2023.

Claudia Carneiro Calbucci Renaux Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
28/08/2023 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:49

Julgado procedente em parte o pedido
25/08/2023 12:27

Conclusos para decisão
25/08/2023 12:13

Expedição de Certidão.
15/06/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 03:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/06/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 11:25

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 04:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 15:56

Expedição de Carta.
12/05/2023 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 13:40

Conclusos para decisão
11/05/2023 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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