TJSP - 1509871-69.2022.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2024 11:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 11:37
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/10/2023 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 15:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2023 15:23
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 23:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/09/2023 01:05
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 10:31
Realizado cálculo de custas
-
04/09/2023 09:49
Realizado cálculo de custas
-
23/08/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vanessa Zamariollo dos Santos (OAB 207772/SP) Processo 1509871-69.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Uniar Comercio de Eletro-eletronicos e Servicos Ltda. - Ante todo o exposto, RECONHEÇO a nulidade das CDAs cobradas na presente execução fiscal, JULGANDO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.
Em razão da sucumbência, CONDENO a FESP ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios no percentual mínimo cabível sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil.
Publique-se Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
22/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 19:07
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
21/08/2023 16:15
Conclusos para decisão
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21/06/2023 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2023 01:09
Expedição de Certidão.
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09/06/2023 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 11:43
Expedição de Certidão.
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31/05/2023 21:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/05/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/05/2023 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/05/2023 14:18
Conclusos para decisão
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24/03/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/03/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/03/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/03/2023 13:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2023 11:57
Conclusos para decisão
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07/03/2023 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2023 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/12/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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16/12/2022 11:50
Expedição de Carta.
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16/12/2022 11:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/12/2022 10:56
Conclusos para decisão
-
07/12/2022 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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