14/05/2025 10:58

Certidão de Objeto e Pé Expedida
07/05/2025 10:32

Conclusos para Sentença
05/05/2025 14:23

Conclusos para despacho
04/05/2025 10:15

Petição Juntada
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Simone Serra Machado de Carvalho Marchi (OAB 110948/SP) Processo 1500257-26.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MATHEUS REIS ORTIZ - 3.

DO DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para desclassificar a imputação para o art. 33, §4º, da Lei de Drogas, com a incidência da fração no patamar de 2/3 (dois terços).

Preclusa esta decisão, abra-se vista ao MP para se manifestar sobre o oferecimento do ANPP ao acusado.

Expeça-se alvará de soltura clausulado.

Publicada em audiência, saem os presentes intimados.

Publique-se.

Intimem-se.

São Pedro, 24 de abril de 2025.
25/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 11:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 00:56

Remetido ao DJE
24/04/2025 17:36

SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado
24/04/2025 17:20

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 16:57

E-mail expedido juntado
24/04/2025 16:53

Alvará de Soltura Juntado
24/04/2025 16:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
24/04/2025 15:09

Termo de Audiência Expedido
24/04/2025 14:20

Alegações Finais Juntadas
24/04/2025 09:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/04/2025 16:49

Ofício Expedido
16/04/2025 17:12

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 10:27

Documento Juntado
03/04/2025 10:26

Folha de Antecedentes Juntada
24/03/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:50

Remetido ao DJE
21/03/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 14:48

Conclusos para decisão
21/03/2025 08:59

Conclusos para despacho
20/03/2025 17:01

Defesa Prévia Juntada
17/03/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Simone Serra Machado de Carvalho Marchi (OAB 110948/SP) Processo 1500257-26.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: MATHEUS REIS ORTIZ - Certifico e dou fé que por determinação verbal da MMª Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de São Pedro, Dra Mayara Maria Oliveira Resende, para assegurar razoável duração do processo e otimizar o expediente cartorário, sem prejuízo do eventual julgamento pela absolvição sumária, foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 24/04/2025, às 14h00min, neste Juízo, de forma híbrida.

Fica a Defensora dativa nomeada às fls. 57 intimada para apresentar a resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

Nada Mais.

São Pedro, 13 de março de 2025.

Eu, ___, Akemi Nishijima Nassif, Escrevente Técnico Judiciário.
14/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 13:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/03/2025 13:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/03/2025 10:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/03/2025 19:03

Mandado Expedido
13/03/2025 14:14

Ofício Expedido
13/03/2025 14:14

Ofício Expedido
13/03/2025 12:47

Remetido ao DJE
13/03/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 10:16

Audiência de Instrução e Julgamento
11/03/2025 08:00

Folha de Antecedentes Juntada
11/03/2025 07:53

Ofício Juntado
27/02/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 11:16

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:14

Evoluída a Classe
27/02/2025 08:24

Conclusos para despacho
27/02/2025 08:05

Denúncia Juntada
26/02/2025 14:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 11:42

Relatório Final Juntado
10/02/2025 10:37

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/02/2025 10:37

Redistribuição de Processo - Saída
10/02/2025 10:37

Recebidos os autos do Outro Foro
07/02/2025 17:32

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/02/2025 13:49

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
07/02/2025 13:49

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
07/02/2025 13:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/02/2025 13:49

Mandado Juntado
07/02/2025 11:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/02/2025 11:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/02/2025 09:22

Laudo IML-pessoa Juntado
07/02/2025 08:27

Mudança de Magistrado
07/02/2025 08:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025 08:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025 08:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
07/02/2025 06:13

Documento Juntado
06/02/2025 17:59

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011575-87.2023.8.26.0161

Fundo de Invest. em Direitos Creditorios...

Andre Alves Marques Cabral

Advogado: Cesar Augusto Terra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0006135-37.2014.8.26.0584

Remedios Gouveia de Oliveira

Banco do Brasil SA

Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2014 12:55

Exibir Processo

Processo nº 1012320-24.2022.8.26.0510

Rapido Sao Paulo Transportes e Servicos ...

Valdenice Maria da Silva Cedraz

Advogado: Marcela Marques Vitzel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2022 19:16

Exibir Processo

Processo nº 1001276-86.2023.8.26.0020

Rinaldo Perera Uchoa

Condominio Residencial Belvedere Ii

Advogado: Giovana Bonfim dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2023 22:30

Exibir Processo

Processo nº 0002282-56.2024.8.26.0394

Auto Gt LTDA

F de Assis Fonseca ME

Advogado: Juliani Sacilotto de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2012 17:53

Exibir Processo