TJSP - 1503024-61.2016.8.26.0014

1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIA DISTRIBUIDORA DE MODA E COSMETICOS LTDA

CNPJ: 63.967.772/0001-17

Advogados

REU REVEL

MICHELLE LANDANJI

OAB: 220743/SP

CPF *84.***.*60-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 10:35

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2025 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2025 14:01

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 10:19

    Documento Juntado

  • 21/05/2025 10:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/05/2025 03:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/05/2025 19:05

    Pedido de Penhora Juntado

  • 06/05/2025 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 13:31

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2025 12:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2025 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2025 10:07

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 01:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/03/2025 01:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/03/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 05:57

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2025 06:35

    Petição Juntada

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Michelle Landanji (OAB 220743/SP) Processo 1503024-61.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Lucca Serviços de Designer e Participações Ltda -

    Vistos.

    Protocolo enviado.

    Verifique-se em 48 horas eventual resposta positiva.

    Havendo bloqueio integral, em atenção ao Comunicado Conjunto nº 951/2023, itens 10,11 e 12, insira-se nova ordem de bloqueio, no importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, exceto na hipótese da parte ser beneficiária de gratuidade da justiça.

    Havendo Bloqueio excedente, retenha-se também o importe de 2% do débito, referente às custas judiciais, em atenção ao Comunicado Conjunto nª 951/2023, itens 10,11 e 12, liberando-se o remanescente.

    NA HIPÓTESE DE RESPOSTA NEGATIVA FICA O CARTÓRIO DISPENSADO DA JUNTADA DO DETALHAMENTO, LANÇANDO SOMENTE A CERTIDÃO.

    Intime-se o executado, nos termos do disposto no artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste, no prazo de 5 dias, de acordo com o § 3º, do mesmo dispositivo acima citado.

    Intime-se.

  • 13/03/2025 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 15:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2025 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 13:44

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 06:02

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2025 06:02

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2025 10:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2025 10:34

    Documento Juntado

  • 11/03/2025 10:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2025 10:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2025 13:10

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 15:57

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2024 19:15

    Petição Juntada

  • 03/11/2024 19:15

    Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 30/10/2024 14:51

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 24/10/2024 19:06

    Petição Juntada

  • 13/10/2024 03:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/10/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 02/10/2024 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2024 13:42

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 02/10/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 16:51

    Petição Juntada

  • 20/09/2024 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2024 12:10

    Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

  • 20/09/2024 09:41

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2024 21:25

    Petição Juntada

  • 01/09/2024 01:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/08/2024 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2024 11:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2024 11:31

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 21/08/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 17:25

    Petição Juntada

  • 04/07/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 02/07/2024 16:03

    Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

  • 02/07/2024 11:04

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 03:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/06/2024 14:28

    Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

  • 14/06/2024 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2024 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2024 11:28

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 13/06/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 04:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/02/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 10:32

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2024 17:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2024 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2024 15:18

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 01:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/09/2023 17:15

    Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 28/09/2023 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2023 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/09/2023 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2023 11:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2023 11:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 05:31

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2023 18:15

    Exceção de Pré-Executividade Juntada

  • 20/09/2023 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 01:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/09/2023 17:19

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 13/09/2023 09:22

    Mandado Expedido

  • 11/09/2023 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 06/09/2023 17:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2023 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 09:01

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 09:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/08/2023 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2023 14:36

    Deferida a Alteração da Razão Social

  • 30/08/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 10:46

    Petição Juntada

  • 29/05/2023 01:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/05/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 05:31

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2023 14:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2023 14:53

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 17/05/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2023 01:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/04/2023 19:26

    Pedido de Alteração da Razão Social Juntado

  • 10/04/2023 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2023 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2023 15:27

    Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

  • 05/04/2023 15:07

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2019 15:37

    Documento Juntado

  • 13/11/2019 15:37

    Documento Juntado

  • 09/11/2019 01:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/10/2019 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/10/2019 14:13

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 29/10/2019 10:26

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2018 11:59

    Petição Juntada

  • 23/05/2018 12:26

    Petição Juntada

  • 20/05/2018 08:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/05/2018 13:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2018 13:55

    Processo Suspenso por 1 ano

  • 09/05/2018 10:20

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2018 10:20

    Reativação de Processo Suspenso

  • 02/05/2018 16:06

    Petição Juntada

  • 06/03/2018 08:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/02/2018 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2018 14:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 23/02/2018 10:05

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2018 12:09

    Decisão

  • 19/02/2018 13:48

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2018 10:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/02/2018 09:14

    Documento Juntado

  • 30/11/2016 00:00

    AR Positivo Juntado

  • 02/11/2016 23:28

    Carta de Citação Expedida

  • 02/11/2016 23:28

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 31/10/2016 14:37

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2016 20:17

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2016

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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