10/11/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:39

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:50

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
22/08/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 09:02

Recebidos os autos
21/08/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
21/08/2023 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Mauricio Camargo (OAB 292417/SP), Cicero Salum do Amaral Lincoln (OAB 319219/SP) Processo 0007739-52.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE SERGIO DE MOURA - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Tatuí-SP (Código 0624).
18/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 07:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 16:41

Conclusos para decisão
17/08/2023 14:57

Conclusos para despacho
16/08/2023 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 15:36

Expedição de Certidão.
11/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 18:56

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:39

Concedida Progressão de regime
10/08/2023 11:29

Conclusos para decisão
09/08/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 10:45

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 18:31

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:33

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:32

Declarada a Remição
27/07/2023 11:30

Conclusos para despacho
27/07/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 17:26

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2022 10:45

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 15:16

Conclusos para decisão
27/06/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 03:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2022 11:36

Expedição de Certidão.
16/05/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2022 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2022 09:46

Conclusos para despacho
13/05/2022 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2022 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2022 09:07

Expedição de Certidão.
12/05/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2022 11:15

Expedição de Certidão.
10/05/2022 09:53

Conclusos para despacho
10/05/2022 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2022 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2022 11:14

Conclusos para despacho
09/05/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 09:31

Expedição de Certidão.
05/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2022 14:58

Expedição de Certidão.
11/02/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2022 19:21

Expedição de Certidão.
10/02/2022 19:20

Concedida Progressão de regime
10/02/2022 12:29

Conclusos para decisão
10/02/2022 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 11:44

Expedição de Certidão.
08/02/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 08:35

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2022 18:16

Expedição de Certidão.
03/02/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 09:39

Conclusos para despacho
03/02/2022 09:39

Conclusos para despacho
19/01/2022 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2021 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2021 15:12

Expedição de Certidão.
28/09/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 17:06

Expedição de Certidão.
27/09/2021 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2021 10:21

Conclusos para despacho
27/09/2021 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2021 19:47

Expedição de Certidão.
15/09/2021 19:47

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 09:40

Conclusos para despacho
11/09/2021 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2021 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2020 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2020 11:42

Expedição de Certidão.
20/07/2020 11:42

Expedição de Certidão.
20/07/2020 11:41

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
17/07/2020 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 11:12

Conclusos para despacho
16/07/2020 11:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2020 12:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2020 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2020 11:28

Expedição de Certidão.
17/04/2020 11:28

Expedição de Certidão.
17/04/2020 02:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2020 13:17

Conclusos para decisão
15/04/2020 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020 18:29

Expedição de Certidão.
08/04/2020 18:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2020 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2019 11:19

Expedição de Certidão.
01/10/2019 11:18

Expedição de Certidão.
01/10/2019 11:18

Expedição de Certidão.
01/10/2019 11:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2019 10:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2019 16:51

Expedição de Ofício.
30/09/2019 16:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 11:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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