06/10/2023 14:12

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 14:11

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:00

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:00

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB 227861/SP), Luciano Nogueira dos Santos (OAB 276810/SP) Processo 1000025-46.2022.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Roque de Oliveira - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Manifeste-se o procurador do(a) autor(a), no prazo de 10 dias, ficando consignado que, para eventual execução do julgado, deverá a parte interessada observar o disposto nos artigos 1.285 a 1.289 Do Cumprimento de Sentença, Subseção XXVI, das NSCGJ peticionamento eletrônico.

Observe-se, para fins de comunicação processual das requeridas, o que dispõe o Comunicado Conjunto nº 508/2018, da Eg.

Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Corregedoria Geral da Justiça (DJE, 21 de março de 2018) portal eletrônico.

No silêncio, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe.

Int.
30/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 22:13

Expedição de Certidão.
29/08/2023 22:13

Expedição de Certidão.
29/08/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:59

Conclusos para despacho
10/07/2023 08:52

Recebidos os autos
14/04/2023 00:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
30/10/2022 07:28

Expedição de Certidão.
30/10/2022 07:28

Expedição de Certidão.
25/10/2022 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2022 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2022 16:59

Expedição de Certidão.
19/10/2022 16:58

Expedição de Certidão.
19/10/2022 16:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/08/2022 07:41

Expedição de Certidão.
27/08/2022 07:41

Expedição de Certidão.
18/08/2022 16:47

Conclusos para despacho
18/08/2022 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2022 19:50

Expedição de Certidão.
16/08/2022 19:50

Expedição de Certidão.
16/08/2022 19:49

Julgado procedente o pedido
15/08/2022 14:42

Conclusos para julgamento
25/05/2022 14:35

Conclusos para despacho
24/05/2022 15:36

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2022 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 16:19

Expedição de Certidão.
01/03/2022 08:08

Expedição de Certidão.
01/03/2022 08:08

Expedição de Certidão.
22/02/2022 11:35

Juntada de Petição de contestação
22/02/2022 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2022 15:32

Expedição de Certidão.
18/02/2022 15:31

Expedição de Certidão.
18/02/2022 15:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2022 17:34

Conclusos para decisão
08/02/2022 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2022 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2022 13:32

Conclusos para decisão
12/01/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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