10/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:46

Homologado o Cálculo
09/09/2025 11:08

Conclusos para decisão
09/09/2025 10:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001402-80.2019.8.26.0510 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALAN SANTOS OLIVEIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP)
28/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:07

Apensado ao processo
21/08/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 11:21

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
08/08/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
07/08/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:11

Homologado o Cálculo
05/08/2025 12:09

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
01/08/2025 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2025 11:33

Recebidos os autos do Outro Foro
15/07/2025 11:33

Recebidos os autos do Outro Foro
14/07/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/07/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/07/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/07/2025 14:23

Desapensado do processo
14/07/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:58

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:50

Expedição de Mandado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Santiago Pasquette Peres (OAB 408136/SP) Processo 0001402-80.2019.8.26.0510 - Execução da Pena - Exectdo: ALAN SANTOS OLIVEIRA -

Vistos.

Segundo consta dos autos, em regime aberto o reeducando não cumpriu as obrigações impostas, sendo preso em flagrante (autos 1502155-11.2024.8.26.0599), sendo decretada a prisão preventiva.

Patente a falta grave, prevista no artigo 52, caput, da Lei de Execução Penal.

Ante o exposto, SUSTO cautelarmente o regime aberto do reeducando Alan Santos Oliveira, RG 38.279.148.

Expeça-se mandado de recaptura com a observação do regime semiaberto.

Promovam-se as anotações devidas.

Comunique-se a CAEF.

Após completa regularização, inclusive no histórico de partes, remetam-se ao DEECRIM respectivo.

Fica valendo o presente como ofício.

Int.
26/03/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:35

Remetido ao DJE
25/03/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 16:17

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:27

Manifestação MP ao Juiz Juntada
08/01/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 00:51

Remetido ao DJE
06/01/2025 20:57

Documento Juntado
19/12/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:55

Documento Juntado
14/10/2024 10:55

Termo de Audiência de Advertência (Regime Aberto) Juntada
23/09/2024 15:12

Documento Juntado
16/09/2024 16:57

Expedição de documento
10/09/2024 15:28

Documento Juntado
10/09/2024 15:22

Reativação de Processo Suspenso
10/09/2024 15:21

Apensado ao processo
10/09/2024 15:20

Apensado ao processo
10/09/2024 15:20

Desapensado do processo
10/09/2024 15:02

Ordem de Liberação Expedida
10/09/2024 08:36

Pedido de Habilitação Juntado
14/08/2024 15:43

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:29

Petição Juntada
30/07/2024 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 12:30

Expedição de documento
13/05/2024 15:46

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
09/05/2024 18:37

Mandado de Prisão Expedido
22/02/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:37

Remetido ao DJE
21/02/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:57

Conclusos para despacho
04/10/2023 09:59

Petição Juntada
03/10/2023 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2023 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023 08:25

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
20/09/2023 16:57

Mandado Expedido
20/09/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 12:22

Remetido ao DJE
19/09/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:45

Conclusos para despacho
11/08/2023 14:04

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:30

Petição Juntada
25/07/2023 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2023 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 10:41

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
29/05/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2023 15:35

Petição Juntada
26/05/2023 13:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/05/2023 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 13:08

Certidão de Cartório Expedida
26/05/2023 13:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/05/2023 08:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/05/2023 08:57

Mandado Expedido
26/05/2023 06:19

Remetido ao DJE
25/05/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:40

Conclusos para decisão
27/03/2023 19:17

Petição Juntada
27/03/2023 13:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2023 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 13:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/03/2023 13:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/11/2021 03:42

Suspensão do Prazo
07/10/2021 18:55

Proferido Despacho
06/10/2021 17:10

Conclusos para despacho
05/08/2021 11:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/08/2021 11:36

Mandado Juntado
15/09/2020 08:43

Certidão de Cartório Expedida
14/09/2020 10:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2020 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2020 11:43

Mandado Expedido
29/06/2020 16:51

Proferido Despacho
29/06/2020 16:02

Conclusos para despacho
10/06/2020 10:15

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/06/2020 10:15

Redistribuição de Processo - Saída
10/06/2020 10:15

Recebidos os autos do Outro Foro
09/06/2020 16:31

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/12/2019 11:26

Certidão de Cartório Expedida
16/12/2019 10:58

Apensado ao processo
09/12/2019 09:37

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/12/2019 09:37

Redistribuição de Processo - Saída
09/12/2019 09:37

Recebidos os autos do Outro Foro
07/12/2019 12:08

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/12/2019 12:07

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2019 15:19

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/12/2019 15:19

Documento Juntado
19/11/2019 14:42

Proferido Despacho
18/11/2019 11:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/07/2019 22:27

Suspensão do Prazo
22/04/2019 13:34

Ofício Juntado
25/02/2019 15:16

Proferido Despacho
25/02/2019 12:17

Conclusos para despacho
25/02/2019 10:31

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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