04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 01/09/2025 1008419-92.2024.8.26.0020; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008419-92.2024.8.26.0020; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Jgf Empreendimentos e Participações Ltda e outro; Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Apelada: Onisseas Vitalina Campos e outro; Advogada: Luana Vitoria Neves Santos (OAB: 500139/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
01/09/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 00:09

Suspensão do Prazo
09/06/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 20:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:14

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 21:12

Recebido o recurso
30/04/2025 20:49

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB 196461/SP), Luana Vitoria Neves Santos (OAB 500139/SP) Processo 1008419-92.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Onisseas Vitalina Campos, Uilson Ferreira Duarte - Reqdo: Jgf Empreendimentos e Participacoes Ltda -

Vistos.

Não há contrariedade, omissão ou obscuridade na sentença embargada.

Há evidente inconformismo do embargante.

Todavia, os embargos de declaração não se prestam a corrigir os fundamentos de uma decisão e nem são meio hábil ao reexame da causa, devendo manejar o instrumento apropriado previsto em lei para sanar seu inconformismo.

Nestes autos, não se vislumbra nenhuma das hipóteses autorizadoras do expediente, tendo sido todas as questões controvertidas suscitadas devidamente apreciadas, por inteiro, tendo a sentença motivação suficiente para a conclusão nela disposta.

Os argumentos trazidos no bojo dos embargos revelam inconformismo manifesto com o que restou decidido, havendo meio apropriado para debatê-lo Desta forma, REJEITO os embargos, ante a ausência de requisitos que o autorizam.

Int.
02/04/2025 21:46

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 18:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/04/2025 14:31

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 13:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/01/2025 15:38

Conclusos para julgamento
05/11/2024 16:15

Conclusos para despacho
05/10/2024 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 15:55

Conclusos para decisão
21/08/2024 22:11

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 11:58

Conclusos para decisão
22/07/2024 12:53

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 08:03

Juntada de Certidão
20/06/2024 08:03

Juntada de Certidão
20/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 17:16

Expedição de Carta.
19/06/2024 17:16

Expedição de Carta.
19/06/2024 17:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/06/2024 13:39

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:25

Conclusos para despacho
12/06/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 18:42

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 09:37

Conclusos para despacho
29/05/2024 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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